Conflitos familiares escapam aos limites do Direito, afirma especialista

Novas formas de solução de conflitos de família estão se desenhando no deslinde de problemas que chegam ao Judiciário. Profissionais da saúde — principalmente a mental — e conciliadores começam a assumir papel importante nesse sentido.   A avaliação é da advogada e psicanalista Giselle Camara Groeninga, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Fam&i ...

IBDFAM pede que CNJ regulamente registro de inventário em cartório

Um dos inventários mais antigos da História do Brasil, o do imperador D. Pedro II, ainda tramita na Justiça, após 123 anos de sua morte. O exemplo é citado pelo advogado de família Jorge Passarelli para defender uma mudança urgente nesse tipo de procedimento no país: a possibilidade de lavrar-se o inventário em cartório, sem necessidade de intervenção da Justi&c ...

Congresso de Direito de Família do IBDFAM SERGIPE

O IBDFAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - seccional Sergipe,  com o apoio da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- CDDM-OAB/SE e da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania - SEMDEC/PMA, realizará, no próximo mês de setembro, nos dias 03 a 05, o CONGRESSO de Direito de Família, trazendo à discussão o tema Família, gênero e concretizaç& ...

Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente

O espólio de uma viúva foi dispensado de pagar ao filho de seu falecido marido – reconhecido tardiamente – a metade da pensão que ela recebeu no período entre a data do falecimento e a habilitação do menor no órgão previdenciário.   O entendimento foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto do ministro João Ot ...

Importância da família em destaque nos casamentos com novos juízes de paz

Passar a ideia da justiça e da paz nas celebrações de casamentos, de modo a transmitir a importância da família como célula mater da sociedade. Esta foi a recomendação do corregedor geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, feita hoje (31) aos 20 juízes de paz voluntários, durante a solenidade de entrega do certificado. ...

OAB sedia lançamento de obra piauiense sobre os impactos da corrupção

   Buscando esclarecer as relações entre práticas corruptas e o grau de confiança dos cidadãos nas suas instituições representativas, a advogada piauiense Isabella Paranaguá produziu recentemente o livro “Os impactos da corrupção na credibilidade das instituições políticas brasileiras:  Congresso Nacional e Partidos Políticos ...

Constelação familiar traz luz às armadilhas emocionais

Você tem dificuldades de estabelecer uma relação construtiva, livre, harmoniosa, que lhe dê prazer e alegria? Caso tenha, pode ser que você ainda esteja preso a uma programação do passado, que atrai o jogo do sofrimento. Alex Possato, 47, fala sobre esse método que trabalha as emoções e energias inconscientes que influenciam nossas decisões. Leia na íntegra ...

Programa Artigo 5º aborda casamento religioso

  A Constituição Federal garante inviolabilidade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. O programa Artigo 5º desta semana mostra de que forma isso influencia o nosso dia a dia, o que pode acontecer com quem discrimina outra pessoa por causa da fé e como o casamento civil e o religioso for ...

Conferência mundial discute direitos das famílias

A América do Sul vai sediar pela primeira vez a XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL, da sigla em inglês). Com o tema universidades e singularidades, o evento será em Recife (PE) entre os dias 6 a 9 de agosto, no auditório principal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF). O objetivo é fazer com que os operadores do direito dos cinco cont ...

UESPI abre inscrições para Simpósio sobre direito dias 13 e 14 de agosto

Para discutir direito penal, familiar, previdenciário e eleitoral o curso de Direito da Universidade Estadual Do Piauí – UESPI promove o Colóquio de Direitos Fundamentais em alusão ao dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto no Campus Torquato Neto, nos dias 13 e 14 de agosto, a partir das 17h.   A programação contará com palestras do jurista Jurandir Porto; da especialista ...