Programação da Rádio Justiça

  Revista Justiça Instituído pela ONU, em 1982, como data de reflexão, 4 de junho é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão ou Dia Internacional contra a Agressão Infantil. Para falar sobre o tema, o Revista Justiça conta com a participação do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, do Instituto Brasileiro de Direito de Família. 4 de j ...

Caminhada promove adoção legal em Copacabana

Para incentivar a adoção legal, segura e para sempre, a Frente Parlamentar Pró-Adoção da Alerj e a Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) promovem neste domingo (dia 25/05), a partir das 9h, no Forte Copacabana, a 5ª Caminhada do gênero no Estado. Cerca de 3 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos e aguardam por uma fam&iac ...

“Não se pode cercear a liberdade de constituição de uma família”

Ronner Botelho Advogado e assessor jurídico Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Existe diferença dos direitos em um casamento homoafetivo para um casamento hétero?  Na verdade, uma vez autorizado, o casamento homoafetivo segue os mesmos direitos que se aplicam ao casamento heterossexual, incluindo o regime e a partilha de bens, e o direito à inclusão do sobrenome na m ...

Deficientes físicos e mentais aguardam um novo lar

A imponente casa sem número, na via desprovida de calçamento batizada de Bom Pastor, abriga aqueles que não se encaixam nos sonhos de uma família dita perfeita. Um menino de 13 anos, com autismo e déficit mental chegou ao local em 2008 depois de ser afastado da família.  Na história dessas pessoas, não é somente a idade considerada “avançada&r ...

Casa pode ser penhorada em ação trabalhista

A proteção ao bem de família sempre foi muito valorizada no país. A casa onde viveram gerações é considerada sagrada. Até mesmo quando o único imóvel não está sendo ocupado, devido a uma reforma, por exemplo, as garantias legais permanecem, com base na Lei nº 8.009, de 1990. Essa regra determina que “o imóvel residencial próprio ...

Processos de adoção devem ser tratados com prioridade

Para que a adoção seja tratada com prioridade nas Varas de Infância e Juventude, o CNJ editou recentemente o provimento 36, dispondo sobre procedimentos a serem adotados para que o processo ganhe celeridade. O tema é delicado e merece atenção não só do Poder Judiciário, como de todos os órgãos que de alguma forma participam do processo. De acordo com a Corre ...

Enquete sobre PEC que extingue auxílio-reclusão já tem mais de 120 mil votos

Mais de 120 mil pessoas já participaram de enquete, no portal Câmara Notícias, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 304/13 e apensada) que extingue o auxílio-reclusão e cria um benefício para vítimas de crimes. Até o início da tarde desta terça-feira (20), quase 95% dos votantes concordavam com a PEC, da deputada Antônia Lúc ...

Judiciário capixaba lança projeto para presidiárias que amamentam

No mês das mães, o Poder Judiciário do Espírito Santo lançou um projeto para presidiárias que estão amamentando e em breve terão que entregar os bebês a um guardião. A idéia é fortalecer os vínculos familiares, por meio do Projeto Comemorar, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e a Organização Não Govername ...

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ATUA CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    A violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes é um problema que tem chamado cada vez mais a atenção da sociedade e exigido ações e esforços integrados para seu combate. O dia 18 de maio, escolhido como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, marca a luta contra essa viol ...

Direito das mulheres é tema do JQ desta semana

A edição do Justiça em Questão que estreia neste sábado, 17 de maio, mostra os avanços de uma luta que busca garantir os direitos das mulheres. A primeira reportagem aborda como o código penal trata os crimes cometidos contra a mulher, como o assédio em espaços públicos. A ativista do movimento Mulheres em Luta, Izabela Lourença, discute o medo que as mulheres sentem ...