STJ impede que senador pague R$ 3 milhões por abandono afetivo de filha

Ainda incomum no Judiciário, a tese do abandono afetivo voltou a ser alvo de discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não bastasse a peculiaridade do assunto, o caso julgamento este mês ostenta outro detalhe que o torna relevante: tem como parte um senador em exercício. A ação foi proposta pela filha do parlamentar, que pede indenização de R$ 3 milhões por n&a ...

Divulgados novos parâmetros curriculares para capacitar mediador e conciliador

Durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, o presidente do grupo de trabalho instituído pela Portaria 64/2015-CNJ, ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ), noticiou a conclusão das atividades da equipe que definiu os novos parâmetros curriculares mínimos dos cursos de formação e conciliadores e mediadores judiciais, em razão da exigência contida no art. 167, §1º ...

Marcas, traumas e medo levam mulheres à delegacia de BH

Às 8h de uma segunda-feira, na Delegacia de Plantão de Atendimento à Mulher, no centro de Belo Horizonte, quem já estava lá era a bebê Brenda*, de 8 meses, miudinha como os seus cachos. O sorriso inocente e os olhos cinza brilhantes ig ...

Cônjuge só recebe herança quando não tem culpa na separação

Um homem e uma mulher casam em comum acordo. Ela busca a cidadania italiana do marido e o passaporte europeu. Ele, o visto de permanência no Brasil. Ficam juntos por três anos. A homossexualidade do marido é apontada como motivo para o fim da união, embora testemunhas afirmem que a mulher conhecesse a orientação sexual do marido desde antes do casamento. Depois de nove anos separados de fato, o homem fa ...

El nuevo modelo de unión en Brasil: Matrimonio de a tres

Un puñado de casos de relaciones sentimentales a tres bandas ha salido a la luz en Brasil y ha abierto un debate sobre los límites legales a la formación de familias en un país muy religioso y en el que la bigamia está penada con cárcel. "El principio de monogamia está en jaque", afirmó a Efe el presidente del Instituto Brasileño de Derecho de la Familia (IBDFA ...

En Brasil tres no son multitud

Río de Janeiro, 27 oct (EFE).- Un puñado de casos de relaciones sentimentales a tres bandas ha salido a la luz en Brasil y ha abierto un debate sobre los límites legales a la formación de familias en un país muy religioso y en el que la bigamia está penada con cárcel. "El principio de monogamia está en jaque", afirmó a Efe el presidente del Instituto Brasile&nt ...

巴西里约出现首例三人同性婚姻 政府宣布合法

据巴西媒体报道，一个星期前，三名巴西女士登记结婚，这是巴西首例三人同性婚姻。登记地点位于里约西城区的巴拉 达 帝å ...

Brasile, prime nozze gay a tre: il triangolo è donna

RIO DE JANEIRO – Nozze gay a tre in Brasile. Il paese sudamericano apre a una singolare forma di poligamia tra donne. E’ stato registrato ufficialmente a Rio de Janeiro, a Barra da Tijuca, quartiere della zona ovest cittadina, il primo caso di matrimonio civile fra tre signore: un’imprenditrice di 32 anni, una dentista di 32 anni ed una dirigente amministrativa di 34. Ed è tutto regolar ...

La poligamia legale in Brasile

Nozze a 3 in Brasile. E’ stato registrato ufficialmente a Rio de Janeiro il primo caso di matrimonio civile fra tre signore: un’imprenditrice di 32 anni, una dentista di 32 ed una dirigente amministrativa di 34. Ed è tutto regolare. A riportare scarnamente la notizia è l’agenzia Ansa. Il notaio che ha celebrato le nozze, Fernanda de Freitas Leitao, ha spiegato che la base giuridica per ...

Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres

RIO - Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), este é o segundo trio que declara oficialmente uma relação. O primeiro caso acon ...