Brasile, prime nozze gay a tre: il triangolo è donna

RIO DE JANEIRO – Nozze gay a tre in Brasile. Il paese sudamericano apre a una singolare forma di poligamia tra donne. E’ stato registrato ufficialmente a Rio de Janeiro, a Barra da Tijuca, quartiere della zona ovest cittadina, il primo caso di matrimonio civile fra tre signore: un’imprenditrice di 32 anni, una dentista di 32 anni ed una dirigente amministrativa di 34. Ed è tutto regolar ...

La poligamia legale in Brasile

Nozze a 3 in Brasile. E’ stato registrato ufficialmente a Rio de Janeiro il primo caso di matrimonio civile fra tre signore: un’imprenditrice di 32 anni, una dentista di 32 ed una dirigente amministrativa di 34. Ed è tutto regolare. A riportare scarnamente la notizia è l’agenzia Ansa. Il notaio che ha celebrato le nozze, Fernanda de Freitas Leitao, ha spiegato che la base giuridica per ...

Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres

RIO - Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), este é o segundo trio que declara oficialmente uma relação. O primeiro caso acon ...

Trans de 18 anos denuncia constrangimento em alistamento militar em Osasco

Marianna Lively, uma adolescente trans de 18 anos, denunciou ter passado por constrangimento na quarta-feira (23), depois de fazer o alistamento na Junta de Serviço Militar em Quitaúna, em Osasco, na Grande São Paulo. Ela teve duas fotos e dados pessoais divulgados. + Homem trans participa do programa "Altas Horas"; assista Nas redes sociais, Marianna desabafou sobre a exposição, que teria sido f ...

Doação em vida é saída para escapar de imposto maior sobre a herança

Os debates na Assembleia Legislativa do Paraná e no Congresso Nacional sobre possíveis reajustes no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) acenderam o sinal de alerta em famílias donas de grandes patrimônios. A possibilidade de um aumento na taxação, que incide sobre a transmissão de bens e de quantias em dinheiro em vida ou pós-morte dos atuais 4% para ...

Novo estatuto exclui 25% das famílias brasileiras

Há que diga que família é tudo igual, mesmo quando é diferente. No caso de Ruth, é formada por ela e pelos filhos Gustavo e Gabriele. Assim como Luciomar, que tem Cauani e Antoni. Ou Vivian, Andrea e, agora, Maria Valentina. Esses e tantos outros arranjos familiares, porém, não estão contemplados no Projeto de Lei nº 6.583/2013, aprovado na semana passada por uma comissão espec ...

Afinal, para que serve o Estatuto da Família?

Há uma semana, a aprovação do projeto de lei do Estatuto da Família em uma comissão especial na Câmara Federal causou alvoroço nas redes sociais. Entre manifestações favoráveis e críticas ao resultado da votação, algumas dúvidas ficaram no ar: afinal, o que é esse estatuto? Qual é a sua função? O projeto de lei 6583/13, ...

Opinião: Câmara impõe retrocesso social com aprovação do Estatuto da Família

Por Maria Berenice Dias *Advogada. Vice-presidenta Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Durante séculos, ninguém titubeava em responder: família, só tem uma – a constituída pelos sagrados laços do matrimônio. Aos noivos era imposta a obrigação de se multiplicarem até a morte, mesmo n ...

Adolescente transgênera tem fotos e ficha de alistamento postados na web

A adolescente transgênera Marianna Lively, 18 anos, teve duas fotos e todos os dados pessoais divulgados na internet instantes depois de fazer o alistamento na Junta de Serviço Militar em Quitaúna, em Osasco, na Grande São Paulo, na quarta-feira (23). Na ocasião, ela ainda tinha 17 anos. A jovem não usa o nome de registro desde os 15 anos e pediu à reportagem do G1 que fosse identificada pelo nome ...

Cobrança de pensão alimentícia no exterior é tema do Direito sem Fronteiras

O Direito sem Fronteiras desta semana fala sobre cobrança de pensão alimentícia no exterior. Participam do programa o diretor do Departamento de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, e o diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Paulo Lins e Silva. É possível, por meio ...