MPE promove Semana de Atualização Jurídica sobre alienação parental

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça de Sorriso, saiu na frente e, antes mesmo da Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgada no início deste mês,  já havia priorizado a atuação no combate a alienação parental. Em pleno funcionamento, o projeto “Reconstruindo Sorri ...

Casais gays levam até 2 anos para registrar filho gerado por inseminação

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Especialista destaca guarda compartilhada no Questão do Ordem

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 30), entrevista, nesta quinta-feira (14/04), a presidente do Instituto Brasileiro Direito de Família (IBDFAM/Ceará), Anislay Frota.  A convidada vai tirar dúvidas sobre guarda compartilhada. A guarda compartilhada dos filhos após o divórcio ganhou força na Justiça após a lei 13.058, que entrou em vigor em dezembro de 2014. A ...

Juízes já estão fixando regras sobre a guarda de cachorros de propriedade de casais que se divorciaram

Animaizinhos de estimação são verdadeiros filhos para muitas pessoas. Como membros da família, eles devem ser considerados nos processos de decisões da casa: seja na hora de viajar, de ficar muito tempo fora da residência, seja também no momento do divórcio dos cônjuges. Conforme o projeto de lei 7196/10, que regulamenta a guarda dos pets em caso de separação judicial ...

Prêmio Donna: responsável por cunhar o termo “homoafetividade”, a advogada Maria Berenice Dias celebra as vitórias em prol de minorias

Certa vez, a então desembargadora Maria Berenice Dias adentrou o tribunal com uma echarpe colorida para fora da toga. Foi repreendida pelo presidente: os colegas reclamavam que ela estava descaracterizando o traje. – Eu respondi: “Não, a toga não é mais a mesma desde que uma mulher entrou dentro dela”. Pode-se dizer que a sociedade brasileira também não é mais a mesma desde q ...

Defensor Público-Geral recebe visita do Presidente do IBDFAM

Porto Alegre (RS) – O Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, recebeu em seu gabinete ao Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) do Rio Grande do Sul, Conrado Paulino da Rosa. Na ocasião, o Presidente convidou Arnecke Maria para prestigiar a Posse da Diretoria Gestão 2016/2017, a ser realizada no dia 2 de abril, às 20h, na AABB, em Porto Alegre. No encont ...

O direito à vida está acima do direito à liberdade

Substituindo a legislação de 1973, entrou em vigor, neste mês, o novo Código de Processo Civil (CPC), trazendo reflexos em diversas áreas do Direito. O presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Rio Grande do Sul (Ibdfam-RS), Conrado Paulino da Rosa, reeleito para o biênio 2016/2017 à frente da instituição, comentou as mudanças contida ...

Alienação Parental é debatida por grupo de trabalho na área da família

Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (29) evento de abertura do Grupo de Trabalho Família, denominado GT-FAM. Trata-se de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, criado para qualificação técnica de assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 6/15. Ser ...

Novas regras apertam cerco aos devedores de pensão alimentícia

O novo Código de Processo Civil (CPC) passa a vigorar hoje. Entre as novidades previstas no texto, está o cerco fechado aos devedores de pensão alimentícia. Uma emenda aprovada manteve a prisão em regime fechado (separado de outros presos comuns) para aqueles que estiverem devendo até três meses de benefício. Além disso, a nova lei prevê que quem deixar de pagar as parcelas ter ...

Fantástico entrevista presidente do IBDFAM/SP sobre novas regras para pensão alimentícia

O programa Fantástico, da Rede Globo, apresentou neste domingo, 13, entrevista com o presidente do IBDFAM/SP, João Aguirre, sobre as novas regras relacionadas à pensão alimentícia, mais rigorosa para quem atrasa o pagamento da pensão para os filhos. Além da prisão, o pai ou a mãe que não paga a pensão terão o nome negativado. Agora, o limite de desconto da pen ...