Doenças tornam processo ainda mais difícil

Se conseguir uma família para uma criança acima dos 5 anos de idade já é difícil, encontrar pretendentes que aceitam crianças mais velhas e adolescentes com problemas de saúde é ainda mais complicado. Advogada e presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Silvana do Monte Moreira reforça que o trabalho atual deve ser fo ...

Destituição do poder familiar ainda trava adoções

A demora no processo de destituição do pátrio poder é apontada como um dos principais fatores que levam à dificuldade de conseguir um lar para grande parte das crianças vivendo em abrigos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece em 120 dias o prazo para o julgamento dos processos, mas esse prazo pode se estender quando a família biológica insiste em manter a guarda d ...

Maternidade e Política são debatidas em Seminário

Repensar o papel da mulher na sociedade, com esse mote a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins por meio do NUSA – Núcleo de Defesa da Saúde, NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, NUDEM – Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da CMA – Comissão da Mulher Advogad ...

Município e Instituto de Direito de Família capacitam rede de atendimento a crianças e adolescentes

O salão de eventos da Prefeitura de Lajeado sediou, na terça-feira (24), a palestra “O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de abuso sexual e de alienação parental no novo CPC”. Voltada principalmente aos profissionais do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) ...

IBDFAM e Comissão de Direitos da Infância da OAB/SE realizam roda de conversa

Encontro debateu o tema ‘Convivência Familiar- Medida de Acolhimento e Adoção’ A Comissão da Infância do Instituto Brasileiro de Direito de Família –  Sergipe (IBDFAM/SE), em parceria com a Comissão de Direitos da Infância, Adolescência e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na tarde desta segunda-feira, 23, na E ...

STF julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, liberou para pauta o Recurso Extraordinário 898.060, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. No caso, questiona-se a interpretação do artigo 226, caput, da Constituição Federal, segundo o qual a família é base da sociedade, e tem proteção esp ...

Família Flex

A advogada especializada em infância e juventude e presidente da Comissão Nacional de Adoção do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Silvana do Monte Moreira, tem um temor ainda maior. “O meu medo é que a aprovação dessa lei e de outras PLs [projetos de lei] termine jogando as pessoas na ilegalidade. As pessoas cansam de correr pela linha do direito e passam a correr p ...

Evento discute direitos da pessoa com deficiência

Jornal GGN – A Comissão da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) realiza na próxima sexta-feira (20) um evento sobre os direitos e inclusão social, no auditório Barbosa Lima Sobrinho, das Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA), no Rio de Janeiro. De acordo com o censo IBGE 2010, o Brasil tem 45 mil pessoas com deficiência. Mesmo assim, segu ...

Terceira Turma do STJ decide que filho maior de idade pode receber pensão alimentícia desde que comprovada necessidade

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349 casais homoafetivos se casaram no Distrito Federal desde 2013

Após dois anos morando juntos, Luiz Sarmento, 28 anos, e Francisco Rafael Monteiro, 29, decidiram oficializar a união em julho de 2015. A ideia amadureceu depois que uma amiga do casal foi atropelada de bicicleta. “Como ela não tem parentes aqui, eu fui a primeira pessoa a ser avisada. Quando eu fui ao hospital para levar roupas para ela, eu não recebi autorização para entrar porque eu não ...