IBDFAM na Mídia
14/05/2015
União socioafetiva e fundamentalismo religioso estão entre os temas de evento do MPPB
Fundamentalismo religioso, sexualidade, questões de gênero, separação judicial, divórcio, uniões socioafetivas, guarda compartilhada, entre outros temas de relevância da atualidade vão movimentar o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o mundo jurídico paraibano nos próximos dias 28, 29 e 30 de maio, com a realização do Congresso 'Os Novo ...
13/05/2015
Jurista Luiz Fachin responde a perguntas no Senado
Acompanhe a matéria do Jornal Nacional sobre o jurista Luiz Edson Fachin, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) que respondeu a perguntas no Senado durante a sabatina de ontem. Acesse aqui. ...
30/04/2015
Estatuto da Família afugenta casais homossexuais da fila de adoção
Por Marina Estarque, de São Paulo A família de Marcos Gladstone (foto) é formada por quatro homens e um bulldog francês. Agora o casal gay, os dois filhos adotivos e o cachorro esperam a chegada de mais uma integrante: uma menina. A decisão de adotar mais uma criança, entretanto, está ameaçada pelo projeto de lei 6583/13, mais conhecido como Estatuto da Família, que tramita na C& ...
13/04/2015
Proposta de Estatuto da Família preocupa especialistas
Representantes de instituições ligadas aos direitos humanos; Poder Judiciário; associações de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT); academia; e deputados debateram, em audiência pública realizada na manhã do dia 9, o conceito contemporâneo de família. A preocupação com a aprovação do Projeto de Lei Federal 6.583/13, que dis ...
13/04/2015
IRPF 2015: saiba como declarar dependentes e alimentandos
Pode parecer muito simples, mas confundir os dados de dependentes e alimentandos é um erro muito comum na declaração do imposto de renda. O equívoco pode trazer muita dor de cabeça para o contribuinte, implicando até na possibilidade de retenção da declaração na malha fina, já que as informações prestadas erroneamente podem não bater com as movimen ...
10/04/2015
Bancada evangélica quer cassar direito de transexuais e travestis a nome social
Deputados federais da chamada bancada evangélica apresentaram dois Projetos de Decretos Legislativos (PDC, por ter origem na Câmara dos Deputados), no fim de março, para cassar a resolução nº 12 do Conselho Nacional de Combate a Discriminação dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, que orienta escolas e universidades a reconhecer e adotar o chamado nome soci ...
09/04/2015
Justiça descumpre promessa e deixa 40 crianças fora do cadastro de adoção, aponta MP
Aos nove anos, uma menina que vive em um abrigo de Porto Alegre teve a família biológica julgada pela Justiça como sem condições de criá-la. Com a decisão, ela foi oficialmente tirada dos familiares e passou a ser filha do Estado, que deveria encaminhá-la à adoção. O Judiciário, entretanto, nunca teria incluído seu nome no sistema, e ela teve de comemorar ...
09/04/2015
Congresso do MPPB vai discutir os novos paradigmas do Direito de família
Os Novos Paradigmas do Direito de Família' será o tema do congresso que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Leia na íntegra. ...
09/04/2015
Guarda compartilhada será tema de seminário realizado em Santarém
O Seminário “Guarda Compartilhada, Mediação e Justiça Restaurativa” será realizado em Santarém, oeste do Pará, na quinta-feira (9) e sexta-feira (10), no auditório central do câmpus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). As inscrições para o evento podem ser feitas até a quarta-feira (8). O evento é organizado ...