Direito ao conhecimento da origem genética difere do direito à filiação

Por Paulo Lôbo Em diversos trabalhos, desde 1999, procuramos salientar a distinção necessária que se há de fazer entre o direito ao reconhecimento à parentalidade (paternidade, maternidade, filiação e demais relações de parentesco) e direito ao conhecimento da origem genética ou biológica. O primeiro diz respeito ao direito da personalidade, de caráter a ...

Especialista do ES fala sobre a polêmica do FGTS pode ser dividido no divórcio

Assita a entrevista do presidente do IBDFAM/Espírito Santo Thiago Vargas Simões. ...

Papeando com Pamplona Alienação Parental - 2ª temporada - ep. 10

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Surto de microcefalia leva aborto para a pauta do Supremo

O surto de zika vírus que assola o país, com quase 4 mil casos de microcefalia suspeitos notificados, inclusive em Minas Gerais, reacende as discussões sobre o aborto. Um grupo liderado pela antropóloga Debora Diniz, do Instituto de Bioética Anis, de Brasília (DF), prepara uma ação pleiteando a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a interrupção da ...

Guerra de pais pela guarda dos filhos: como escapar dessa enrascada

POR BELL KRANZ A nova lei da guarda compartilhada, que tem pouco mais de um ano, está sendo colocada em prática, mas com muitas dificuldades. Há resistência por parte de mães em aceitar este modelo, que é um avanço e uma vitória delas, dos filhos e dos pais. Os processos litigiosos às vezes duram anos e, em muitos casos, por acusações de um ex-cônjuge contra o ou ...

Casais de três ou parceiros conseguem documentos de união estável poliamorosa no Brasil

Reportagem publicada neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo conta o caso de mais uma relação poliafetiva que conseguiu ser registrada no Brasil. De acordo coma reportagem de Thiago Amâncio, até o momento são pelo menos oito registros desse tipo no país. Leia aqui. ...

Governo tenta evitar fim do IR na pensão alimentícia

O governo Dilma Rousseff tenta evitar o fim da incidência do Imposto de Renda nas pensões alimentícias. Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacando que a cobrança não fere a Constituição. Essa tributação está sendo questionada no STF pelo Instituto Brasileiro de Direito de Fam& ...

IBDFAM ressalta decisão da desa. Sérgia Miranda como relevante para o respeito a diversidade sexual

A advogada Ana Carla Harmatiuk, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) destaca como relevante a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará que autoriza transexual a mudar de nome em certidão de nascimento. Para o IBDFAM, o caso que versa sobre a diversidade de gênero se insere no contexto de proteção a valores existenciais, cumprindo o papel de refletir e difu ...

Seis em cada 100 noivos do DF colocam o sobrenome da mulher após casamento

O casamento entre duas pessoas significa o nascimento de uma nova família. Para o professor André Sathler Guimarães, 42 anos, alguns símbolos reforçam a união. Por isso, resolveu agregar ao seu nome o sobrenome da mulher . Ele se casou em outubro de 2015 e se tornou André Rehbein Sathler Guimarães. “Queríamos criar um nome de família, que chegasse aos nossos filhos&rdqu ...

Fachin: ajuda de Deus e dos assessores para tomar a decisão certa

BRASÍLIA — Nem o peso de ser o relator do processo que definirá o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff tirou o bom humor do gaúcho Luiz Edson Fachin, de 57 anos, ministro do Supremo Tribunal Federal. A julgar pelo semblante calmo e pelo sorriso constante no rosto, Fachin não mudou o comportamento depois que entrou no centro do furacão da crise pol&iacut ...