Adolescente transgênera tem fotos e ficha de alistamento postados na web

A adolescente transgênera Marianna Lively, 18 anos, teve duas fotos e todos os dados pessoais divulgados na internet instantes depois de fazer o alistamento na Junta de Serviço Militar em Quitaúna, em Osasco, na Grande São Paulo, na quarta-feira (23). Na ocasião, ela ainda tinha 17 anos. A jovem não usa o nome de registro desde os 15 anos e pediu à reportagem do G1 que fosse identificada pelo nome ...

Cobrança de pensão alimentícia no exterior é tema do Direito sem Fronteiras

O Direito sem Fronteiras desta semana fala sobre cobrança de pensão alimentícia no exterior. Participam do programa o diretor do Departamento de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, e o diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Paulo Lins e Silva. É possível, por meio ...

Energia sustentável do Brasil contribui para realização de congresso que discute direito da família

O diretor Administrativo & Institucional da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), José Lucio de Arruda Gomes, foi homenageado durante a cerimônia que marcou a abertura do “IV Congresso Rondoniense de Direito das Famílias”, realizado em Porto Velho no Teatro Estadual Palácio das Artes, entre os dias 10 e 12 de setembro. O diretor recebeu uma placa como símbolo de agradecimento pelo apoio d ...

Maior evento sobre Direito de Família na América Latina será realizado em outubro

Belo Horizonte vai reunir os principais especialistas da área nos dias 22 e 23 de outubro Viver e conviver traduzem, em um país tomado por desafios e em uma sociedade complexa, desigual e polissêmica, demandas sobre os limites e as possibilidades da instância jurídica ofertar respostas, propor caminhos e acolher a realização de um direito fundamental: ter e ser família. Para discutir os no ...

Estatuto da Família volta a ameaçar e petição contrária é lançada

Na última semana, o Projeto de Lei nº 6.583/2013, também conhecid0 como o Estatuto da Família, voltou a tramitar na Câmara dos Deputados após ter sido arquivado no final de 2014. Pelo seu artigo 2º, o Projeto de Lei estabelece as famílias formadas por um homem e uma mulher como únicas dignas de proteção e direitos, afirmando no texto que “define-se entidade familiar ...

Eles não entenderam nada

Mesmo após a aprovação da lei que torna regra a aplicação da guarda compartilhada, muitos juízes e desembargadores ainda insistem em manter a cultura antiquada de conceder a guarda apenas a um dos genitores – em cerca de 90% dos casos, a mãe. Seja em acórdãos ou em falas públicas, muitos magistrados insistem em extrapolar a função de aplicar a lei e tentam ...

Como o novo CPC afetará os cartórios será abordado por Christiano Cassetari na XIII Convergência 2015

O advogado e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seccional de São Paulo (IBDFAM-SP), Christiano Cassettari, será um dos palestrantes da XIII Convergência 2015, que ocor ...

STJ exige prova de 'esforço' na hora de dividir bens

“Vou relatar o caso do mesmo jeito que o escutei. O executivo chegou alterado no meu escritório: ‘Doutor, me casei com uma mulher-tsunami. Ela chegou para mim cheia de onda e, quando o casamento acabou, saiu levando carro, casa e apartamento. Agora que arranjei outra moça, quero evitar passar pelo mesmo dissabor’”, conta o advogado José Roberto Moreira Filho, diretor do Instituto Brasileiro ...

Relator mantém parecer: "família é apenas união entre homem e mulher"

A comissão especial da Câmara dos Deputados, que estuda o Projeto de Lei que trata do Estatuto da Família recebeu, nesta quarta-feira (2), o parecer do relator Diego Garcia (PHS-PR). Em seu substitutivo, o deputado manteve o conceito básico de que “ família é formada por um homem e uma mulher, através do casamento ou da união estável”.  Após a leitura do par ...

Interesses dos filhos devem ser preservados na guarda compartilhada, afirmam juristas

As mudanças trazidas pela nova Lei da Guarda Compartilhada (13.058/2014) e suas implicações sobre a convivência familiar, foram amplamente debatidas no evento “Diálogos do IBDFAM”, promovido pelo núcleo maranhense do Instituto Brasileiro de Direito da Família, no Fórum de São Luís, com a participação de estudantes de Direito, advogados e profissionais ...