Promotoras de Justiça participam do 3º Fórum Estadual da Adoção

A Promotora de Justiça da Infância e da Juventude – Articulação e Proteção de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga e a Promotora de Justiça de Farroupilha Claudia Formolo Hendler Balbinot participaram, neste sábado, 20, do 3º Fórum Estadual da Adoção, realizado pelo Instituto Amigos de Lucas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Elas compuseram ...

Município de Bandeirante compromete-se com MPSC a criar programa de acolhimento familiar

A Prefeitura de Bandeirante se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a criar e a regulamentar, em 10 meses, o programa de acolhimento familiar no município. O acordo extrajudicial foi proposto pela Promotora de Justiça Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste, ...

MP participará de mutirão na “Semana Nacional de Júris de Feminicídio”

Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri foram convidados na tarde de hoje, dia 12, a participar de uma estratégia nacional que pretende realizar o máximo de julgamentos de casos envolvendo feminicídio entre os próximos dias 03 e 07 de agosto: a 'Semana Nacional de Júris de Feminicídio'. O MP aderiu ao projeto 'Justiça pela Paz em Casa', criado e coordenad ...

Resistência de pais e juízes trava guarda compartilhada de crianças

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Falta de lei específica causa divergências em programa de apadrinhamento afetivo

A luta de um casal para recuperar relação de afeto com um menino de três anos — laço rompido por decisão judicial — mostra que os programas de apadrinhamento afetivo carecem de legislação específica no país. A iniciativa, cujo propósito é oferecer vivência familiar a crianças residentes em casas de acolhimento, ainda está sujeit ...

Que família o Brasil quer?

Dez anos depois de uma longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou neste mês uma decisão inédita, que reconheceu o direito de um casal homossexual de adotar crianças. O educador Toni Reis, seu marido, o tradutor David Harrad, e os três filhos, Alysson de 14 anos, Jéssica, de 9 anos, e Felipe, com 8 anos, foram finalmente considerados uma família. O posicionamento favo ...

Juíza destaca importância da aplicação da Lei da Guarda Compartilhada

A juíza Ana Florinda, coordenadora do Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), destacou, durante o “Encontro de Guarda Compartilhada”, realizado nesta quinta-feira (11), no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a importância do cumpri ...

Magistrados do TJDFT palestram em congressos do IBDFAM do Distrito Federal e nacional

Nos dias 11 e 12 de junho, será realizado, no auditório do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, o VI Congresso de Direito de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Distrito Federal – IBDFAM/DF e I Congresso de Mediação do IBDFAM Nacional. O evento conta com a participação da juíza do TJDFT Ana Louzada, presidente do IBDFAM/DF, d ...

Justiça reconhece família com duas mães e um pai

NONATO VIEGAS Rio - No fim de 2014, na paróquia São Pelegrino, em Caxias do Sul (RS), surgiu a dúvida: como preencher a ficha de batismo de uma recém-nascida se só havia uma lacuna para o nome da mãe e outra para o do pai? A resposta veio do padre. “No lugar da mãe, coloque o nome de uma e, ao lado, o da outra. E no espaço do pai, claro, o nome do pai. Simples”. Leia na &ia ...

Estatuto da Família afugenta casais homossexuais da fila de adoção

A família de Marcos Gladstone (foto) é formada por quatro homens e um bulldog francês. Agora o casal gay, os dois filhos adotivos e o cachorro esperam a chegada de mais uma integrante: uma menina. A decisão de adotar mais uma criança, entretanto, está ameaçada pelo projeto de lei 6583/13, mais conhecido como Estatuto da Família, que tramita na Câmara dos Deputados. Pol& ...