Mesa Diretora homologa agraciadas com o Troféu Mulher Cidadã 2016

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa homologou, em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (1º), os nomes das sete indicadas para receber o Troféu Mulher Cidadã 2016. São elas: Maria Berenice Dias, pela defesa dos direitos e combate à violência contra a mulher; Daniela Pavani, por educação da mulher; Cecília Hypolito, pela promoç&a ...

ENA abre novas turmas de direito de família e advogado individual

A Escola Nacional de Advocacia está com inscrições abertas para novas turmas dos cursos “A Prática da Advocacia em Direito de Família e Sucessões” e “Gestão Legal na Prática – Como Revolucionar Advocacia Individual de Pequeno e Médio Porte”. Ambos os cursos são realizados pela plataforma on-line da ENA e conta com inovadora metodologia. As ativ ...

Revista Justiça

Revista Justiça O programa conta com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello comentando os assuntos jurídicos em destaque na semana e também os processos da pauta da Suprema Corte. No quadro “Direito Civil”, o advogado Euclides de Oliveira, conselheiro do IBDFAM-SP, explica o que é pacto antenupcial. Já no quadro “Dicas do Autor” ...

Direito ao conhecimento da origem genética difere do direito à filiação

Por Paulo Lôbo Em diversos trabalhos, desde 1999, procuramos salientar a distinção necessária que se há de fazer entre o direito ao reconhecimento à parentalidade (paternidade, maternidade, filiação e demais relações de parentesco) e direito ao conhecimento da origem genética ou biológica. O primeiro diz respeito ao direito da personalidade, de caráter a ...

Especialista do ES fala sobre a polêmica do FGTS pode ser dividido no divórcio

Assita a entrevista do presidente do IBDFAM/Espírito Santo Thiago Vargas Simões. ...

Papeando com Pamplona Alienação Parental - 2ª temporada - ep. 10

...

Surto de microcefalia leva aborto para a pauta do Supremo

O surto de zika vírus que assola o país, com quase 4 mil casos de microcefalia suspeitos notificados, inclusive em Minas Gerais, reacende as discussões sobre o aborto. Um grupo liderado pela antropóloga Debora Diniz, do Instituto de Bioética Anis, de Brasília (DF), prepara uma ação pleiteando a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a interrupção da ...

Guerra de pais pela guarda dos filhos: como escapar dessa enrascada

POR BELL KRANZ A nova lei da guarda compartilhada, que tem pouco mais de um ano, está sendo colocada em prática, mas com muitas dificuldades. Há resistência por parte de mães em aceitar este modelo, que é um avanço e uma vitória delas, dos filhos e dos pais. Os processos litigiosos às vezes duram anos e, em muitos casos, por acusações de um ex-cônjuge contra o ou ...

Casais de três ou parceiros conseguem documentos de união estável poliamorosa no Brasil

Reportagem publicada neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo conta o caso de mais uma relação poliafetiva que conseguiu ser registrada no Brasil. De acordo coma reportagem de Thiago Amâncio, até o momento são pelo menos oito registros desse tipo no país. Leia aqui. ...

Governo tenta evitar fim do IR na pensão alimentícia

O governo Dilma Rousseff tenta evitar o fim da incidência do Imposto de Renda nas pensões alimentícias. Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacando que a cobrança não fere a Constituição. Essa tributação está sendo questionada no STF pelo Instituto Brasileiro de Direito de Fam& ...