Casais de três ou parceiros conseguem documentos de união estável poliamorosa no Brasil

Reportagem publicada neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo conta o caso de mais uma relação poliafetiva que conseguiu ser registrada no Brasil. De acordo coma reportagem de Thiago Amâncio, até o momento são pelo menos oito registros desse tipo no país. Leia aqui. ...

Governo tenta evitar fim do IR na pensão alimentícia

O governo Dilma Rousseff tenta evitar o fim da incidência do Imposto de Renda nas pensões alimentícias. Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacando que a cobrança não fere a Constituição. Essa tributação está sendo questionada no STF pelo Instituto Brasileiro de Direito de Fam& ...

IBDFAM ressalta decisão da desa. Sérgia Miranda como relevante para o respeito a diversidade sexual

A advogada Ana Carla Harmatiuk, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) destaca como relevante a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará que autoriza transexual a mudar de nome em certidão de nascimento. Para o IBDFAM, o caso que versa sobre a diversidade de gênero se insere no contexto de proteção a valores existenciais, cumprindo o papel de refletir e difu ...

Seis em cada 100 noivos do DF colocam o sobrenome da mulher após casamento

O casamento entre duas pessoas significa o nascimento de uma nova família. Para o professor André Sathler Guimarães, 42 anos, alguns símbolos reforçam a união. Por isso, resolveu agregar ao seu nome o sobrenome da mulher . Ele se casou em outubro de 2015 e se tornou André Rehbein Sathler Guimarães. “Queríamos criar um nome de família, que chegasse aos nossos filhos&rdqu ...

Fachin: ajuda de Deus e dos assessores para tomar a decisão certa

BRASÍLIA — Nem o peso de ser o relator do processo que definirá o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff tirou o bom humor do gaúcho Luiz Edson Fachin, de 57 anos, ministro do Supremo Tribunal Federal. A julgar pelo semblante calmo e pelo sorriso constante no rosto, Fachin não mudou o comportamento depois que entrou no centro do furacão da crise pol&iacut ...

Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito das Famílias"

A clássica obra coletiva "Tratado de Direito das Famílias" (1.023p.), coordenada por Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, reúne temas que traduzem e espelham o que é o Direito de Família contemporâneo. Os dezenove autores, maiores especialistas sobre o tema, são todos conhecidos pela sua experiência, produ&cc ...

Decisões de guarda compartilhada dos filhos aumentam de 858 para 3.432 por mês, após um ano da lei

A guarda compartilhada dos filhos após o divórcio ganhou força na Justiça após a lei 13.058, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Entre 2013 e 2014, a média de decisões neste sentido era de 858 por mês e subiu para 3.432 em 2015. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), dos 146.898 casos de divórcios registrados em 2014, a guarda co ...

O filme “As Sufragistas” e o anúncio do Boticário

O título acima parece um disparate: o excelente filme sobre o fundamental movimento feminista do começo do século 20 na Inglaterra fazendo par com uma propaganda de cosméticos. O primeiro é imperdível; o segundo, lamentável (no que tange a conceito, e não a batom, que eu sempre carrego na bolsa), e ambos tratam da relação entre homens e mulheres. O sufragismo faz parte da ...

STJ Notícias #83 – Pensão Alimentícia (30/11/2015)

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Crianças podem ser entregues para adoção em Varas da Infância e da Juventude de todo o País

Diante de diversos casos de abandono de crianças, uma opção pouco divulgada pode ser a chance delas encontrarem um novo lar. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê a possibilidade de entrega direta do menor em qualquer Vara da Infância e da Juventude do País. A doação da criança não é crime e pode ser feita de forma imediata. De acordo com a advogada ...