Surto de microcefalia leva aborto para a pauta do Supremo

O surto de zika vírus que assola o país, com quase 4 mil casos de microcefalia suspeitos notificados, inclusive em Minas Gerais, reacende as discussões sobre o aborto. Um grupo liderado pela antropóloga Debora Diniz, do Instituto de Bioética Anis, de Brasília (DF), prepara uma ação pleiteando a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a interrupção da ...

Guerra de pais pela guarda dos filhos: como escapar dessa enrascada

POR BELL KRANZ A nova lei da guarda compartilhada, que tem pouco mais de um ano, está sendo colocada em prática, mas com muitas dificuldades. Há resistência por parte de mães em aceitar este modelo, que é um avanço e uma vitória delas, dos filhos e dos pais. Os processos litigiosos às vezes duram anos e, em muitos casos, por acusações de um ex-cônjuge contra o ou ...

Casais de três ou parceiros conseguem documentos de união estável poliamorosa no Brasil

Reportagem publicada neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo conta o caso de mais uma relação poliafetiva que conseguiu ser registrada no Brasil. De acordo coma reportagem de Thiago Amâncio, até o momento são pelo menos oito registros desse tipo no país. Leia aqui. ...

Governo tenta evitar fim do IR na pensão alimentícia

O governo Dilma Rousseff tenta evitar o fim da incidência do Imposto de Renda nas pensões alimentícias. Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacando que a cobrança não fere a Constituição. Essa tributação está sendo questionada no STF pelo Instituto Brasileiro de Direito de Fam& ...

IBDFAM ressalta decisão da desa. Sérgia Miranda como relevante para o respeito a diversidade sexual

A advogada Ana Carla Harmatiuk, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) destaca como relevante a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará que autoriza transexual a mudar de nome em certidão de nascimento. Para o IBDFAM, o caso que versa sobre a diversidade de gênero se insere no contexto de proteção a valores existenciais, cumprindo o papel de refletir e difu ...

Seis em cada 100 noivos do DF colocam o sobrenome da mulher após casamento

O casamento entre duas pessoas significa o nascimento de uma nova família. Para o professor André Sathler Guimarães, 42 anos, alguns símbolos reforçam a união. Por isso, resolveu agregar ao seu nome o sobrenome da mulher . Ele se casou em outubro de 2015 e se tornou André Rehbein Sathler Guimarães. “Queríamos criar um nome de família, que chegasse aos nossos filhos&rdqu ...

Fachin: ajuda de Deus e dos assessores para tomar a decisão certa

BRASÍLIA — Nem o peso de ser o relator do processo que definirá o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff tirou o bom humor do gaúcho Luiz Edson Fachin, de 57 anos, ministro do Supremo Tribunal Federal. A julgar pelo semblante calmo e pelo sorriso constante no rosto, Fachin não mudou o comportamento depois que entrou no centro do furacão da crise pol&iacut ...

Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito das Famílias"

A clássica obra coletiva "Tratado de Direito das Famílias" (1.023p.), coordenada por Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, reúne temas que traduzem e espelham o que é o Direito de Família contemporâneo. Os dezenove autores, maiores especialistas sobre o tema, são todos conhecidos pela sua experiência, produ&cc ...

Decisões de guarda compartilhada dos filhos aumentam de 858 para 3.432 por mês, após um ano da lei

A guarda compartilhada dos filhos após o divórcio ganhou força na Justiça após a lei 13.058, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Entre 2013 e 2014, a média de decisões neste sentido era de 858 por mês e subiu para 3.432 em 2015. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), dos 146.898 casos de divórcios registrados em 2014, a guarda co ...

O filme “As Sufragistas” e o anúncio do Boticário

O título acima parece um disparate: o excelente filme sobre o fundamental movimento feminista do começo do século 20 na Inglaterra fazendo par com uma propaganda de cosméticos. O primeiro é imperdível; o segundo, lamentável (no que tange a conceito, e não a batom, que eu sempre carrego na bolsa), e ambos tratam da relação entre homens e mulheres. O sufragismo faz parte da ...