STJ exige prova de 'esforço' na hora de dividir bens

“Vou relatar o caso do mesmo jeito que o escutei. O executivo chegou alterado no meu escritório: ‘Doutor, me casei com uma mulher-tsunami. Ela chegou para mim cheia de onda e, quando o casamento acabou, saiu levando carro, casa e apartamento. Agora que arranjei outra moça, quero evitar passar pelo mesmo dissabor’”, conta o advogado José Roberto Moreira Filho, diretor do Instituto Brasileiro ...

Relator mantém parecer: "família é apenas união entre homem e mulher"

A comissão especial da Câmara dos Deputados, que estuda o Projeto de Lei que trata do Estatuto da Família recebeu, nesta quarta-feira (2), o parecer do relator Diego Garcia (PHS-PR). Em seu substitutivo, o deputado manteve o conceito básico de que “ família é formada por um homem e uma mulher, através do casamento ou da união estável”.  Após a leitura do par ...

Interesses dos filhos devem ser preservados na guarda compartilhada, afirmam juristas

As mudanças trazidas pela nova Lei da Guarda Compartilhada (13.058/2014) e suas implicações sobre a convivência familiar, foram amplamente debatidas no evento “Diálogos do IBDFAM”, promovido pelo núcleo maranhense do Instituto Brasileiro de Direito da Família, no Fórum de São Luís, com a participação de estudantes de Direito, advogados e profissionais ...

Revista Justiça

Revista Justiça No quadro “Direito Penal”, o assunto em destaque é o acordo de leniência. Para comentar o tema e os reflexos na área penal, o “Revista Justiça” conta com a participação da advogada e doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina Anna Carolina Lamy. Na coluna “Direito Imobiliário”, o colaborador da Rádio Justi&c ...

OAB/RO e IBDFAM realizam II Congresso de Direito das Famílias

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa que já estão abertas as inscrições para participar do II Congresso de Direito das Famílias, que será realizado de 10 a 12 de setembro, no Teatro Palácio das Artes. O Congresso é iniciativa da OAB/RO com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Rondônia, presidi ...

Pais de filhos adotados falam sobre desafios e preconceitos enfrentados

A primeira vez que pensou em adoção, a pedagoga Karinne Mendes, hoje com 40 anos, era muito jovem. Como filha única, ela queria um irmão e, por isso, visitava um abrigo perto de sua escola, onde conheceu um menino e desejava que os pais o adotassem. Veja a matéria aqui ...

Minas tem média de 47 mulheres assassinadas por mês em 2015, revela pesquisa

De janeiro a junho de 2015, 283 mulheres foram assassinadas em Minas Gerais, uma média de 47,1 vítimas por mês. Em Belo Horizonte, os casos de violência doméstica e familiar cresceram. Os números inéditos, que traçam um verdadeiro mapa da violência contra o sexo feminino no estado, foi divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Veja a maté ...

Guarda compartilhada de filhos será tema de evento em São Luís, nesta sexta

A guarda compartilhada de filhos e o direito à convivência familiar serão discutidos por especialistas, nesta sexta-feira (28), durante evento promovido pelo núcleo maranhense do Instituto Brasileiro de Direito da Família, no auditório Desembargador José Filgueiras, do Fórum de São Luís, a partir das 17h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pe ...

Advogados comemoram semana com conferência e documentário

Tocantins 247 - Na tarde desta quinta-feira, 13, Palmas sediou uma discussão sobre a igualdade de gênero. Idealizada pelo "Movimento Mais Mulheres na OAB/TO", a I Conferência Estadual da Mulher Advogada, reuniu mais de 400 participantes entre advogadas, advogados e estudantes de direito para debater temas como os aspectos legais, jurídicos, históricos e comportamentais relacionados à mulher advo ...

Guarda compartilhada e alienação parental são temas de mesa-redonda

O Núcleo de Estudos Psicanalíticos de Petrópolis (NEPP), na Região Serrana do Rio, está com inscrições abertas até dia 28 de agosto para a 1ª Mesa-Redonda NEPP, com o tema “Psicanálise e Direito: uma interlocução sobre guarda compartilhada e alienação parental”. O evento será realizado no dia 29 de agosto, de 9h às 12h, na C ...