Semana Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira

Segunda Semana Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (3). O programa Tarde Nacional - Brasília entrevistou o juiz titular de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante e coordenador do Centro Judicial da Mulher no Distrito Federal, Ben-Hur Viza. Ele explica que a ideia é implementar ações que melhorem o atendimento das mulheres e que colabore para que as fam&i ...

Casamento homoafetivo é realizado no interior

No último sábado (25 de julho), o município de São José do Rio Claro, uma cidade com pouco mais de 17 mil habitantes localizada a 320 km da Capital de Mato Grosso, contribuiu para a quebra de paradigmas e de preconceitos que ainda existem quando o assunto é a união homoafetiva. Sob os olhares e aplausos de cerca de 200 convidados, Márcia Ferreira dos Santos, 28 anos, e Wiviany Chrystina Sa ...

SE - Seed participa de Audiência Pública sobre redução da maioridade penal

A Secretaria de Estado da Educação participou, na manhã de terça-feira, 28, da Audiência Pública "Implantação do Sinase Já! Redução não é Solução", promovida através da articulação entre o Ministério Público, Seed, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Funda&cce ...

Mulher pede que ex-companheira devolva filhos que levou do Brasil

Quando um casal se separa, com quem devem ficar os filhos? E se uma das duas pessoas do casal for morar no exterior? Entre os quase 400 pedidos de repatriação de crianças que hoje estão na Secretaria de Direitos Humanos, um chamou a atenção. É o primeiro envolvendo um casal homossexual. Um caso inédito chegou à Secretaria Nacional de Direitos Humanos em Brasília. Pela prime ...

IBDFAM Núcleo de Santarém

O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) Núcleo Stm-PA, tem como Presidente a advogada Profª. Jacirene Maria Façanha da Costa; Vice-Presidente, a advogada Profª. Marlene Escher; Presidente Vitalício o fundador da Instituição em Santarém, advogado Profº. Miguel Borghezan e Diretora Social a advogada amiga Alberta Riker (foto). A presidência reúne constantem ...

Conferência Estadual da Mulher Advogada será realizada dia 13 de agosto

O Movimento Mais Mulheres na OAB/TO realizará a Conferência Estadual da Mulher Advogada no dia 13 de agosto, às 14 horas, no auditório da Unitins, em Palmas, o evento jurídico representa um marco para a advocacia feminina. A entrada será dois quilos de alimentos não perecíveis. Leia na íntegra. ...

Ana Lúcia participa de audiência sobre redução da maioridade penal

O auditório do Ministério Público Estadual ficou lotado de atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente militantes da área da infância na manhã desta terça-feira, 28, durante a realização da audiência pública “Implementação do SINASE, já! Redução não é solução”.&nbs ...

Há cinco anos, Congresso promulgava Emenda do Divórcio

No dia 13 de julho de 2010, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 66, que acelerou e desburocratizou o processo de divórcio no Brasil. Desde então, o casal que queira desfazer o matrimônio não precisa mais requerer a separação judicial e ainda esperar um ano para obter o divórcio ou comprovar que já está separado de fato por pelo menos dois anos. Com a aboliç ...

No AP, inadimplência de pensão alimentícia chega a 60%, diz juíza

A inadimplência total ou parcial dos processos de pensão alimentícia em Macapá chega a atingir 60% dos casos, de acordo com dados da 2ª Vara de Família da capital. O alto número, segundo a juíza titular Elayne Cantuária, motivou a aplicação de uma medida até então inédita no Amapá, a inclusão do responsável devedor nos cadastros d ...

As diferenças entre união estável e “namoro qualificado”

Se simpatia é quase amor, namoro, mesmo qualificado, não é união estável. Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que o objetivo de constituir família é o que caracteriza a união estável, a despeito da convivência pelo período que for. Em análise do recurso de um homem que, depois da separação, fora condenado a ...