IBDFAM na Mídia
25/11/2015
Núcleo intensifica a realização de eventos para divulgar leis do Direito de Família
Núcleo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Uberaba promove encontros com a comunidade a fim de levantar necessidades para atender e proteger direitos das pessoas. Recentemente, houve mudanças na diretoria local e a proposta é continuar o debate com a sociedade, realizar eventos para ouvir e explicar de forma simples o Direito de Família. A promotora de Justiça Miralda Dias Dourad ...
25/11/2015
STJ reconhece direito de cônjuge a bens bloqueados por incomunicabilidade
Por Bárbara Pombo Casada desde 1993 em regime parcial de bens, uma mulher herda os patrimônios do pai e da mãe com a chamada cláusula de incomunicabilidade, que impede que os bens herdados sejam repartidos com o cônjuge. Em setembro de 2012, a beneficiária falece, e um litígio familiar se instaura em torno da herança, que envolve imóvel, carros e lojas no Rio de Janeiro. De um lad ...
18/11/2015
Divulgados novos parâmetros curriculares para capacitar mediador e conciliador
Durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, o presidente do grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 64/2015-CNJ, ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ), noticiou a conclusão das atividades da equipe que definiu os novos parâmetros curriculares mínimos dos cursos de formação e conciliadores e mediadores judiciais, em razão da exigência contida no art. 167, § 1&o ...
16/11/2015
STJ impede que senador pague R$ 3 milhões por abandono afetivo de filha
Ainda incomum no Judiciário, a tese do abandono afetivo voltou a ser alvo de discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não bastasse a peculiaridade do assunto, o caso julgamento este mês ostenta outro detalhe que o torna relevante: tem como parte um senador em exercício. A ação foi proposta pela filha do parlamentar, que pede indenização de R$ 3 milhões por n&a ...
16/11/2015
Divulgados novos parâmetros curriculares para capacitar mediador e conciliador
Durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, o presidente do grupo de trabalho instituído pela Portaria 64/2015-CNJ, ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ), noticiou a conclusão das atividades da equipe que definiu os novos parâmetros curriculares mínimos dos cursos de formação e conciliadores e mediadores judiciais, em razão da exigência contida no art. 167, §1º ...
08/11/2015
Marcas, traumas e medo levam mulheres à delegacia de BH
Às 8h de uma segunda-feira, na Delegacia de Plantão de Atendimento à Mulher, no centro de Belo Horizonte, quem já estava lá era a bebê Brenda*, de 8 meses, miudinha como os seus cachos. O sorriso inocente e os olhos cinza brilhantes ig ...
03/11/2015
Cônjuge só recebe herança quando não tem culpa na separação
Um homem e uma mulher casam em comum acordo. Ela busca a cidadania italiana do marido e o passaporte europeu. Ele, o visto de permanência no Brasil. Ficam juntos por três anos. A homossexualidade do marido é apontada como motivo para o fim da união, embora testemunhas afirmem que a mulher conhecesse a orientação sexual do marido desde antes do casamento. Depois de nove anos separados de fato, o homem fa ...
27/10/2015
El nuevo modelo de unión en Brasil: Matrimonio de a tres
Un puñado de casos de relaciones sentimentales a tres bandas ha salido a la luz en Brasil y ha abierto un debate sobre los límites legales a la formación de familias en un país muy religioso y en el que la bigamia está penada con cárcel. "El principio de monogamia está en jaque", afirmó a Efe el presidente del Instituto Brasileño de Derecho de la Familia (IBDFA ...
27/10/2015
En Brasil tres no son multitud
Río de Janeiro, 27 oct (EFE).- Un puñado de casos de relaciones sentimentales a tres bandas ha salido a la luz en Brasil y ha abierto un debate sobre los límites legales a la formación de familias en un país muy religioso y en el que la bigamia está penada con cárcel. "El principio de monogamia está en jaque", afirmó a Efe el presidente del Instituto Brasile&nt ...