Vice-presidente da Comissão Especial Sobre a Família, Liziane Bayer destaca a seriedade do trabalho

A Comissão Especial Sobre a Família, que tem a deputada Liziane Bayer (PSB) como vice-presidente, realizou na segunda-feira (11) sua primeira audiência pública para debater o panorama geral da adoção no Rio Grande do Sul e o perfil das crianças e adolescentes acolhidos no Estado. O encontro ocorreu no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto do Legislativo gaúcho e ...

Campanha Laços de Amor quer incentivar adoções tardias em SC

Para estimular adoções tardias, de grupos de irmãos, inter-raciais e de crianças e adolescentes com deficiência, a Assembleia Legislativa, em parceria com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), inicia a campanha Adoção Laços de Amor. Para marcar o lançamento da ação, que começará a veicular na mídia no próx ...

RS terá projeto de lei para agilizar adoções em outubro

André* foi encaminhado depois do parto para um abrigo de Porto Alegre, ao lado de outras crianças que sofreram abandono ou violência da família biológica. Mesmo tendo milhares de candidatos a pais adotivos, só ganhou um novo lar cinco anos e dois meses depois de ingressar na casa de acolhimento. Leia na íntegra. ...

IBDFAM de Pres. Prudente inova com 1° jantar em família

O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) reuniu cerca de 50 profissionais da advocacia na última sexta-feira, 8 de julho, durante o 1° Jantar em Família Núcleo Regional de Presidente Prudente. Novidade em Presidente Prudente, o evento contou com a palestra “Alimentos no Novo Código de Processo Civil” ministrada pelo Presidente do Instituto em São Paulo, João Ricardo B ...

DF já realizou 429 casamentos homoafetivos

Celebrado no Brasil desde 2013, a partir de resolução do Conselho Nacional de Justiça, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já foi efetivado por 429 casais no Distrito Federal até abril deste ano, conforme levantamento da Associação dos Notórios e Registradores do Brasil (Anoreg). Essa reportagem encerra a série Direitos LGBT, publicada pelo Jornal de Brasília desde a sema ...

Comissão Especial da Família inicia projeto inédito no RS

A Comissão Especial sobre a Família criada na Assembleia Legislativa para analisar os entraves relativos à adoção no Rio Grande do Sul realizará na próxima segunda-feira, dia 11 de julho, sua primeira audiência pública. O evento que dá início à uma série de 15 encontros previstos pelo órgão técnico, presidido pelo deputado Mission&aacu ...

Especialista fala sobre adoção por casais homoafetivos

Nesta quarta- feira (29), o Revista Brasília recebe advogada e vice- presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias, que fala sobre adoção por casais homoafetivos. Berenice Dias analisa que a família deixou de ser aquela formada por homem, mulher, casamento e filho." Agora temos família sem filho, família sem casamento e agora filho sem sexo, que s& ...

RJ sedia o 1º Congresso Internacional de Famílias Homoafetivas

O 1º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas começou na terça-feira(28) e vai até 1º de julho no Rio de Janeiro. Sobre o assunto, o Revista Brasil entrevistou a advogada e presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Silvana Do Monte Moreira. Ela explica que o objetivo do congresso é trat ...

Lei Maria da Penha também vale para transexuais; entenda a aplicação

A Lei Maria da Penha (11.340/06), que completa 10 anos em agosto, promoveu avanços na legislação brasileira e proporcionou, inclusive, alterações no novo Código de Processo Civil (CPC). Voltada à proteção da mulher em situações de violência doméstica, o texto foi a primeira referência legal no país a contemplar a orientação sexua ...

Advogados participam de curso sobre as alterações do Direito de Família no novo CPC

Na tarde desta sexta-feira (17/06), a OAB Ceará, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) e a Escola Superior de Advocacia realizaram, na sede da Defensoria Pública, o curso “Aspectos Relevantes das Ações de Família do Novo CPC”. O evento, que visa atualizar os profissionais sobre as renovações da legisla&ccedi ...