Ministra Cármen Lúcia aborda violência doméstica em congresso em Gramado

O VIII Congresso do Mercosul de Direito de Família, evento anual promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), será realizado nos dias 6 e 7 de junho, no Centro de Eventos do Hotel Serra Azul, em Gramado, na Serra Gaúcha. A participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes está confi ...

Audiência pública debaterá sistema de adoção de crianças no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí realizará audiência pública, em data a ser definida, para debater o sistema de adoção de crianças no Piauí, com o intuito de buscar soluções que proporcionem a redução do tempo de espera das famílias no Cadastro Nacional de Adoção, aumentando o índice de crianças que são encaminhadas a um ...

Temer anuncia criação de núcleo para combater violência à mulher

Para combater a violência doméstica, o presidente interino, Michel Temer, anunciou a criação no Núcleo de Proteção à Mulher. O grupo será vinculado ao Ministério da Justiça e terá a participação da Secretaria de Direitos Humanos, da Mulher e Nacional de Segurança Pública, além de representantes de secretários estaduais de ...

Doenças tornam processo ainda mais difícil

Se conseguir uma família para uma criança acima dos 5 anos de idade já é difícil, encontrar pretendentes que aceitam crianças mais velhas e adolescentes com problemas de saúde é ainda mais complicado. Advogada e presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Silvana do Monte Moreira reforça que o trabalho atual deve ser fo ...

Destituição do poder familiar ainda trava adoções

A demora no processo de destituição do pátrio poder é apontada como um dos principais fatores que levam à dificuldade de conseguir um lar para grande parte das crianças vivendo em abrigos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece em 120 dias o prazo para o julgamento dos processos, mas esse prazo pode se estender quando a família biológica insiste em manter a guarda d ...

Maternidade e Política são debatidas em Seminário

Repensar o papel da mulher na sociedade, com esse mote a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins por meio do NUSA – Núcleo de Defesa da Saúde, NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, NUDEM – Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da CMA – Comissão da Mulher Advogad ...

Município e Instituto de Direito de Família capacitam rede de atendimento a crianças e adolescentes

O salão de eventos da Prefeitura de Lajeado sediou, na terça-feira (24), a palestra “O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de abuso sexual e de alienação parental no novo CPC”. Voltada principalmente aos profissionais do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) ...

IBDFAM e Comissão de Direitos da Infância da OAB/SE realizam roda de conversa

Encontro debateu o tema ‘Convivência Familiar- Medida de Acolhimento e Adoção’ A Comissão da Infância do Instituto Brasileiro de Direito de Família –  Sergipe (IBDFAM/SE), em parceria com a Comissão de Direitos da Infância, Adolescência e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na tarde desta segunda-feira, 23, na E ...

STF julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, liberou para pauta o Recurso Extraordinário 898.060, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. No caso, questiona-se a interpretação do artigo 226, caput, da Constituição Federal, segundo o qual a família é base da sociedade, e tem proteção esp ...

Família Flex

A advogada especializada em infância e juventude e presidente da Comissão Nacional de Adoção do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Silvana do Monte Moreira, tem um temor ainda maior. “O meu medo é que a aprovação dessa lei e de outras PLs [projetos de lei] termine jogando as pessoas na ilegalidade. As pessoas cansam de correr pela linha do direito e passam a correr p ...