DF já realizou 429 casamentos homoafetivos

Celebrado no Brasil desde 2013, a partir de resolução do Conselho Nacional de Justiça, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já foi efetivado por 429 casais no Distrito Federal até abril deste ano, conforme levantamento da Associação dos Notórios e Registradores do Brasil (Anoreg). Essa reportagem encerra a série Direitos LGBT, publicada pelo Jornal de Brasília desde a sema ...

Comissão Especial da Família inicia projeto inédito no RS

A Comissão Especial sobre a Família criada na Assembleia Legislativa para analisar os entraves relativos à adoção no Rio Grande do Sul realizará na próxima segunda-feira, dia 11 de julho, sua primeira audiência pública. O evento que dá início à uma série de 15 encontros previstos pelo órgão técnico, presidido pelo deputado Mission&aacu ...

Especialista fala sobre adoção por casais homoafetivos

Nesta quarta- feira (29), o Revista Brasília recebe advogada e vice- presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias, que fala sobre adoção por casais homoafetivos. Berenice Dias analisa que a família deixou de ser aquela formada por homem, mulher, casamento e filho." Agora temos família sem filho, família sem casamento e agora filho sem sexo, que s& ...

RJ sedia o 1º Congresso Internacional de Famílias Homoafetivas

O 1º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas começou na terça-feira(28) e vai até 1º de julho no Rio de Janeiro. Sobre o assunto, o Revista Brasil entrevistou a advogada e presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Silvana Do Monte Moreira. Ela explica que o objetivo do congresso é trat ...

Lei Maria da Penha também vale para transexuais; entenda a aplicação

A Lei Maria da Penha (11.340/06), que completa 10 anos em agosto, promoveu avanços na legislação brasileira e proporcionou, inclusive, alterações no novo Código de Processo Civil (CPC). Voltada à proteção da mulher em situações de violência doméstica, o texto foi a primeira referência legal no país a contemplar a orientação sexua ...

Advogados participam de curso sobre as alterações do Direito de Família no novo CPC

Na tarde desta sexta-feira (17/06), a OAB Ceará, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) e a Escola Superior de Advocacia realizaram, na sede da Defensoria Pública, o curso “Aspectos Relevantes das Ações de Família do Novo CPC”. O evento, que visa atualizar os profissionais sobre as renovações da legisla&ccedi ...

Matéria sobre barriga de aluguel

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Premier da Austrália promete referendo sobre casamento gay

O primeiro-ministro da Austrália afirmou nesta segunda-feira que convocará ainda este ano um referendo sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, caso o seu partido vença as eleições legislativas. As eleições acontecerão no dia 2 de julho e as pesquisas mais recentes indicam um empate entre a coalizão conservadora no poder e a oposiçã ...

DPE-PI participou do VIII Congresso Mercosul de Direito de Família do IBDFAM

A defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, participou nos últimos dias 06 e 07 do VIII Congresso Mercosul de Direito de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que foi realizado no Centro de Eventos  Hotel Serra Azul, em Gramado (RS). O evento, foi aberto pelo presidente do IBDFAM-RS e coordenador geral do Congre ...

Em dois anos e seis meses, MG já teve 364 casos de sequestro de menor

Minas Gerais já registrou 364 ocorrências de subtração de incapaz e sequestro de menores nos últimos dois anos e nos primeiros meses de 2016. Os registros feitos entre janeiro de 2014 e 14 de junho deste ano são referentes a crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos e consideram as ocorrências de extorsão mediante sequestro, sequestro e cárcere privado e subtração ...