Matéria sobre barriga de aluguel

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Premier da Austrália promete referendo sobre casamento gay

O primeiro-ministro da Austrália afirmou nesta segunda-feira que convocará ainda este ano um referendo sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, caso o seu partido vença as eleições legislativas. As eleições acontecerão no dia 2 de julho e as pesquisas mais recentes indicam um empate entre a coalizão conservadora no poder e a oposiçã ...

DPE-PI participou do VIII Congresso Mercosul de Direito de Família do IBDFAM

A defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, participou nos últimos dias 06 e 07 do VIII Congresso Mercosul de Direito de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que foi realizado no Centro de Eventos  Hotel Serra Azul, em Gramado (RS). O evento, foi aberto pelo presidente do IBDFAM-RS e coordenador geral do Congre ...

Em dois anos e seis meses, MG já teve 364 casos de sequestro de menor

Minas Gerais já registrou 364 ocorrências de subtração de incapaz e sequestro de menores nos últimos dois anos e nos primeiros meses de 2016. Os registros feitos entre janeiro de 2014 e 14 de junho deste ano são referentes a crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos e consideram as ocorrências de extorsão mediante sequestro, sequestro e cárcere privado e subtração ...

Ministra Cármen Lúcia aborda violência doméstica em congresso em Gramado

O VIII Congresso do Mercosul de Direito de Família, evento anual promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), será realizado nos dias 6 e 7 de junho, no Centro de Eventos do Hotel Serra Azul, em Gramado, na Serra Gaúcha. A participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes está confi ...

Audiência pública debaterá sistema de adoção de crianças no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí realizará audiência pública, em data a ser definida, para debater o sistema de adoção de crianças no Piauí, com o intuito de buscar soluções que proporcionem a redução do tempo de espera das famílias no Cadastro Nacional de Adoção, aumentando o índice de crianças que são encaminhadas a um ...

Temer anuncia criação de núcleo para combater violência à mulher

Para combater a violência doméstica, o presidente interino, Michel Temer, anunciou a criação no Núcleo de Proteção à Mulher. O grupo será vinculado ao Ministério da Justiça e terá a participação da Secretaria de Direitos Humanos, da Mulher e Nacional de Segurança Pública, além de representantes de secretários estaduais de ...

Doenças tornam processo ainda mais difícil

Se conseguir uma família para uma criança acima dos 5 anos de idade já é difícil, encontrar pretendentes que aceitam crianças mais velhas e adolescentes com problemas de saúde é ainda mais complicado. Advogada e presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Silvana do Monte Moreira reforça que o trabalho atual deve ser fo ...

Destituição do poder familiar ainda trava adoções

A demora no processo de destituição do pátrio poder é apontada como um dos principais fatores que levam à dificuldade de conseguir um lar para grande parte das crianças vivendo em abrigos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece em 120 dias o prazo para o julgamento dos processos, mas esse prazo pode se estender quando a família biológica insiste em manter a guarda d ...

Maternidade e Política são debatidas em Seminário

Repensar o papel da mulher na sociedade, com esse mote a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins por meio do NUSA – Núcleo de Defesa da Saúde, NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, NUDEM – Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da CMA – Comissão da Mulher Advogad ...