Justiça propõe prazo máximo de oito meses para processo de adoção

RIO - Rapidez é uma palavra pouco associada ao processo de adoção de crianças e adolescentes, e é comum que grande parte deles perca parcela expressiva da infância e da juventude nessa espera — há casos em que a demora chega a seis anos. Como tentativa de acelerar esse mecanismo que frustra tantos pais e filhos, o Ministério da Justiça divulgou ontem uma proposta de projeto de ...

Centro Universitário de Brasília recebe Conferência Magna de Direito

O Centro Universitário Estácio de Brasília, na unidade da Asa Sul, recebe a Conferência Magna de Direito. Durante três dias, alunos e comunidade externa podem aprender e debater sobre temas diversos do universo jurídico. Leia a matéria na íntegra... ...

Divórcio na gravidez

A atriz Yanna Lavigne está grávida de sua primeira filha, Madalena, e acabou de confirmar que se separou há dois meses do pai da menina, o ator Bruno Gissoni. Yanna não é a única vivenciar uma situação delicada que une duas experiências difíceis de associar: gravidez e divórcio. Leia a matéria na íntegra... ...

Caso um adolescente cause dano, a vítima deverá propor a ação de indenização contra o pais e menor em litisconsórcio necessário?

Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas, 15 anos de idade, brincava com a arma de fogo de seu pai e, por imprudência, acabou acertando um tiro em Vítor, que ficou ferido, mas sobreviveu. Vítor ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra João (pai de Lucas). O juiz julgou procedente a demanda condenando João a pagar R$ 50 mil a t ...

Palestra no Recife aborda a mediação de conflitos

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Posso registrar uma união estável com um estrangeiro?

Dúvida da leitora: Posso registrar uma união estável com um estrangeiro? Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*: Sim, da mesma forma que se pode constituir família pela via do casamento entre pessoas de diferentes países, seja numa relação heterossexual ou homoafetiva. A união estável é uma forma de constituição de família, assim como o casamento, hoje ...

Andréa Pachá: "É um erro tentar fazer do tribunal uma clínica terapêutica"

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Crises de casais no mundo virtual repercutem na Justiça

Há casos de pedido de indenização por danos morais por parte de um dos parceiros e até de traição pela internet. Nova realidade resulta em cada vez mais divórcios. Casais podem optar por terapias para cuidar da dependência tecnológica. Ouça na íntegra... ...

Matéria de O Globo sobre o ministro Edson Fachin

No ano passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sorteado como novo relator da Lava-Jato nesta quinta-feira, ganhou notoriedade nacional depois que foi sorteado o relator do processo que definiu o rito de tramitação do processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Nem isso tirou o bom humor do ministro, que costuma ter sempre um sorriso estampado no rosto. ...

Cartas do mundo líquido moderno

Essa obra do sociólogo e filósofo Zygmunt Bauman recém-falecido é, no fundo, um compêndio de textos escritos no decorrer dos anos 2008 a 2009 para uma revista italiana chamada La Repubblica delle Donne. Assim cada texto era considerado uma carta que abordava temas culturais, políticos e, enfim, diários referentes ao chamado mundo líquido, atual e contemporâneo. As cartas eram quinze ...