Alimentos compensatórios: nem só de pão vive o homem

No mundo jurídico, alimentos é uma expressão técnica que designa uma verba destinada àquele que não pode prover por si mesmo sua subsistência. É também conhecido como pensão alimentícia. Decorre da solidariedade que deve existir nos vínculos parentais e conjugais. Mas pode também nascer a obrigação jurídica, de testamento, ato il&iacut ...

Sogra continuará sendo sogra vida afora, pois a afinidade não se extingue

Sogra e genro, como personagens amantes vintenários, existem em novela justamente para repúdio de situações incestuosas que a própria lei reprime. Vejamos: extinto o vínculo conjugal ou convivencial, por eventual morte, divórcio ou ruptura da união estável, cônjuges ou companheiros colocam-se no pretérito, seguindo-se as vidas de ambos ou a de um deles. Entretanto, se ...

Veja como evitar a prisão em virtude de atraso na pensão alimentícia

Acordo entre credor e devedor pode ser judicial ou extrajudicial. O importante é resolver a pendência antes da execução ou até da prisão Para quem está em atraso com a pensão alimentícia, seja por conta da crise econômica ou porque está desempregado, a melhor saída para resolver o problema é negociar. Existem duas possibilidades, uma judicial e uma extraj ...

Especialistas alertam: adoção de crianças no exterior só deve ser feita em casos excepcionais

Adoções no exterior devem ocorrer somente em casos excepcionais, uma vez que no Brasil existem cerca de 7 mil crianças disponíveis para adoção e outras 40 mil aguardando em abrigos uma eventual indicação judicial para buscar um novo lar, disseram especialistas. Quando se trata de crianças de países em situação de conflito, a adoção é ainda ...

Com quem fica o animal de estimação após um divórcio? Veja o que a Justiça tem decidido

Quem levar hoje o divórcio à Justiça e tiver um animal de estimação, possivelmente vai gastar algumas horinhas discutindo com quem fica com a guarda do pet. Isso porque, pelos entendimentos recentes do Judiciário, eles não são mais vistos como apenas um objeto, mas detentores de certos direitos que possibilitam decidir pelo que é melhor também para eles. Leia a matér ...

IBDFAM emite nota de repúdio a nome de Ives Gandra Filho para STF

Nesta segunda, 30, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), maior organização jurídica da área e de repercussão nacional, soltou uma nota contra a indicação de Ives Gandra Filho para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nota diz respeito ao artigo publicado em 2012 por Ives Gandra Filho e revelado pelo Justificando na última semana, onde ele faz u ...

A culpa e o fim da conjugalidade: diálogo entre o Código Civil brasileiro e o português

1. No sistema brasileiro Em 14 de julho de 2010, com a Emenda Constitucional 66, o Direito de Família brasileiro passou por verdadeira revolução: o fim do debate sobre a culpa quando do fim da conjugalidade. O artigo 226, parágrafo 6º da CF passou a ter a seguinte redação: “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. Leia a matéria na íntegra... ...

Sugar daddy e sugar baby: transparência nas relações afetivas (parte 2)

José Fernando Simão, em provocativa coluna, abordou a “transparência nas relações afetivas” tomando como exemplo um site de relacionamento no qual um homem mais velho se dispõe a “bancar” uma mulher mais jovem. Leia a matéria na íntegra... ...

Personagem entrevistada pelo Família Plural, que estava na fila da adoção, consegue guarda provisória do primeiro filho

No final de outubro, o Família Plural conversou com duas mães que estavam há anos na fila de espera da adoção. Uma delas, Andressa Rodovida Barbosa, 38, entrou em contato com o blog para dizer que seu maior sonho havia se realizado: em meados de dezembro último, ela e seu marido André receberam o pequeno E., de 1 anos e 10 meses. Leia a matéria na íntegra... ...

Crônica: Apadrinhamento

 Mais um ano se inicia e com ele inúmeras são as expectativas, as promessas e os planos para os meses vindouros, embora alguns talvez sejam traçados em longo prazo. Mas para algumas crianças e adolescentes a realidade é outra. Bem diferente da garantia da proteção integral e da supremacia de seus interesses, trazidas pela legislação vigente. Leia a crônica na ínt ...