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Alimentos. Devedor de alimentos recolhido à prisão. Obrigação de prestar os alimentos. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Devedor de alimentos recolhido à prisão Obrigação de prestar os alimentos Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 16/09/2021

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Devedor de alimentos. Prisão pela prática de crime. Obrigação alimentar. Independência das instâncias cível e criminal

Tribunal: STJ

Tema(s): Devedor de alimentos Prisão pela prática de crime Obrigação alimentar Independência das instâncias cível e criminal

Data de Publicação: 19/08/2021

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Prisão civil de devedor de alimentos.Covid-19. Suspensão temporária. Possibilidade de adoção concomitante de outras medidas executivas típicas e atípicas

Tribunal:

Tema(s): Prisão civil de devedor de alimentosCovid-19 Suspensão temporária Possibilidade de adoção concomitante de outras medidas executivas típicas e atípicas

Data de Publicação: 30/07/2021

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Execução de alimentos. Prisão civil. Concessão do Habeas Corpus

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Concessão do Habeas Corpus

Data de Publicação: 18/06/2021

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Devedor de alimento. Revisão de alimentos. Execução de alimentos. Habbeas Corpus

Tribunal: TJES

Tema(s): Devedor de alimento Revisão de alimentos Execução de alimentos Habbeas Corpus

Data de Publicação: 09/08/2020

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Habeas Corpus. Execução de alimentos. Prisão domiciliar. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Habeas Corpus Execução de alimentos Prisão domiciliar Possibilidade

Data de Publicação: 26/07/2020

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Prisão civil. Devedor de alimentos. Pedido de substituição da medida por prisão domiciliar. Concessão da ordem. Pandemia

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Devedor de alimentos Pedido de substituição da medida por prisão domiciliar Concessão da ordem Pandemia

Data de Publicação: 15/07/2020

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Prisão civil. Recomendação do CNJ. Suspensão da execução da ordem de prisão. COVIID-19

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prisão civil Recomendação do CNJ Suspensão da execução da ordem de prisão COVIID-19

Data de Publicação: 08/06/2020

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Execução de titulo extrajudicial. Penhora de direitos hereditários. Necessidade de conclusão do inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Penhora de direitos hereditários Necessidade de conclusão do inventário

Data de Publicação: 28/04/2020

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Prisão domiciliar. Idoso devedor de alimentos. Adoção de medidas de contenção do coronavírus

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão domiciliar Idoso devedor de alimentos Adoção de medidas de contenção do coronavírus

Data de Publicação: 30/03/2020

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