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resultados

Inventário. Alienação de Imóvel. Existência de Herdeiro Incapaz.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/10/2025

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Prisão Civil por Inadimplemento Alimentar. Impossibilidade de Discussão de Aspectos Financeiros no Âmbito do Habeas Corpus.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Prisão Civil do Devedir de Alimentos

Data de Publicação: 09/10/2025

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Direito à legítima. Ação declaratória de nulidade de doação de imóvel

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Herança de Pessoa Viva Direito à legítima Nulidade de doação

Data de Publicação: 26/09/2025

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União Estável. Alimentos Compensatórios. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 23/09/2025

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Alteração de Guarda. Compartilhada. Visitas. Alimentos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/06/2025

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Ausência de Inventário e Partilha. Ilegitimidade dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/05/2025

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Reconhecimento de Maternidade. Post Mortem. Registro Civil.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Maternidade

Data de Publicação: 19/05/2025

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Ação de Divórcio Litigioso. Condição de Hipossuficiência.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio 

Data de Publicação: 31/01/2025

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Ação de Inventário. Pedido de Extrato Bancário. Bens do Espólio.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/01/2025

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Nulidade de Cláusulas. Testamento. Inventário em Trâmite.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 19/12/2024

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