Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Pensão por morte da avó Dependência financeira Adolescente com deficiência Benefício concedido
Data de Publicação: 28/07/2021
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Remuneração pelo exercício da curatela Remuneração do curador Critérios Princípio da razoabilidade
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Regulamentação de visitas Genitora idosa Divergência entre irmãs Direito constitucional pétreo de cunho personalíssimo do próprio idoso
Data de Publicação: 13/07/2021
Tema(s): Resultado de DNA inconclusivo Pagamento de pensão alimentícia Irmãos gêmeos Determinação que os homens façam novo teste que seja possível identificar a paternidade biológica
Data de Publicação: 01/06/2021
Tema(s): Pedido de pensão por morte Prescrição Viúva que efetuou o pedido após 10 anos Possibilidade
Data de Publicação: 28/05/2021
Tema(s): Autorização de visita em hospital Filha em estado grave Covid-19
Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges
Data de Publicação: 28/04/2021
Tema(s): Pessoa idosa Internação Plano de saúde deve custear tratamento de idosa com covid em hospital não credenciado
Data de Publicação: 13/04/2021
