Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade
Data de Publicação: 21/06/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Alugueis por uso exclusivo do imóvel do casal Impossibilidade
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Impenhorabilidade Não cabe penhora de pequena propriedade rural dada em hipoteca Bem de família
Data de Publicação: 07/06/2022
Tema(s): Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Partilha Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos Possibilidade Desnecessidade de escritura pública para validade do ato
Data de Publicação: 19/05/2022
Tema(s): Registro civil Exclusão de sobrenome do marido Possibilidade
Data de Publicação: 18/05/2022
Tema(s): Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Partilha Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha
Data de Publicação: 13/05/2022
Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Tia materna Vínculo socioafetivo Possibilidade
Data de Publicação: 04/05/2022
Tema(s): Curatela Incapacidade absoluta reconhecida Extensão dos poderes da curatela para atos da vida civil e extrapatrimoniais
Data de Publicação: 18/04/2022
Tema(s): Pedido de pensão por morte Prescrição Viúva que efetuou o pedido após 10 anos Possibilidade
Data de Publicação: 28/03/2022
