Tema(s): Cobrança de Mensalidades Educacionais Pedido de Penhora
Data de Publicação: 10/07/2024
Tema(s): Gestação sem Auxílio Cobrança de Gastos Durante a Gravidez
Data de Publicação: 29/05/2024
Tema(s): Legatário Responsabilidade Limites da herança Inexistência de solidariedade entre herdeiros
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Ação de cobrança Seguro por morte Comcubina Condição não comprovada Ilegitimidade ativa
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Conflito de competência Ação de cobrança de gastos durante a gestação Causa que versa sobre direito de família Juízo suscitado competente
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Ação de cobrança de gastos durante a gestação Causa que versa sobre direito de família Juízo suscitado competente
Data de Publicação: 08/12/2023
Tema(s): Ação de arbitramento de aluguel c/c cobrança Ocupação pelo co-herdeiro Fixação de aluguel correspondente à cota parte de cada herdeiro
Data de Publicação: 10/10/2023
Tema(s): Indenização por danos morais Pessoa idosa Cobranças indevidas na conta bancária
Data de Publicação: 09/10/2023
Tema(s): Cobrança de aluguéis Situação fática Pretensão inicial do autor para fixação de aluguéis em face da ex convivente em razão de estar ocupando exclusivamente e de forma gratuita Imóvel pertencente ao patrimônio comum do ex casal
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 08/09/2023