Tema(s): Legatário Responsabilidade Limites da herança Inexistência de solidariedade entre herdeiros
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Testamento público Registro e cumprimento Inventário extrajudicial Possibilidade Herdeiros e legatários capazes e concordes
Data de Publicação: 09/08/2023
Tema(s): Inventário Presença de testamento Caducidade de cláusula testamentária Pré morte de legatário
Data de Publicação: 28/10/2022
Tema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Inventário e testamento público Não observância do procedimento Alienação dos bens do inventário Comum acordo entre inventariante e legatários Determinação de depósito dos valores em juízo
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Testamento público Alienação dos bens em inventário Acordo entre o inventariante e legatário
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Testamento Cerrado Disposição de última vontade versando sobre patrimônio Descumprimento do legatário
Data de Publicação: 01/02/2019
Tema(s): Sucessão testamentária Seguro de vida Indenização securitária a ser paga ao legatário universal
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Testamento Morte do legatário Caducidade
Data de Publicação: 11/05/2017