Tema(s): Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha
Data de Publicação: 04/07/2024
Tema(s): Gratuidade da Justiça Partilha de Bens Ausência de Conciliação
Data de Publicação: 02/07/2024
Tema(s): Bens Sonegados Sobrepartilha Acumulada
Data de Publicação: 26/06/2024
Tema(s): Bens Sonegados Ação de Sobrepartilha
Data de Publicação: 29/05/2024
Tema(s): Desconsideração da pessoa jurídica Fraude na partilha Meação
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge citado para a ação de separação Existência do bem de seu conhecimento Bem não trazido à colação para partilha na referida ação Sonegação não configurada Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Ação de sonegados Imóvel de propriedade da meeira inventariante Adiantamento da legítima
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Anulatória de partilha De Bens Partilha realizada em sessão de conciliação Homologação judicial Coação e ameaça Ausência de provas
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento
Data de Publicação: 29/04/2022