Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge citado para a ação de separação Existência do bem de seu conhecimento Bem não trazido à colação para partilha na referida ação Sonegação não configurada Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Inventário Expedição de alvará para levantamento de quantia não compreendida em testamento Recurso não provido
Data de Publicação: 22/03/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Sobrepartilha
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Inventário Expedição de alvará Levantamento de quantia não compreendida em testamento
Data de Publicação: 15/03/2023
Tema(s): Inventário Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 13/03/2023
Tema(s): Regime de separação obrigatória de bens Inventário e partilha religados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 13/03/2023
Tema(s): Inventário Apuração de haveres Quotas de sociedade empresária Alta complexidade Sobrepartilha Necessidade
Data de Publicação: 07/03/2023
Tema(s): Alvará judicial Imposto de transmissão causa mortis Venda de imóvel em vida pelo autor da herança Fato gerador não verificado
Data de Publicação: 13/02/2023
Tema(s): Sobrepartilha Renúncia de herança por todos os herdeiros Abdicação em favor do monte Itcd
Data de Publicação: 13/02/2023
Tema(s): Inventário Expedição de alvará para levantamento de quantia não compreendida em testamento Impossibilidade
Data de Publicação: 10/02/2023
