Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens Isonomia jurídica ao casamento Partilha
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Trinômio alimentar Necessidade Possibilidade ProporcionalidadeVerbas de natureza indenizatória
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Inventário Sobrepartilha Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha
Data de Publicação: 20/09/2023
Tema(s): Ação de inventário Cumulação de inventários Possibilidade
Data de Publicação: 19/09/2023
Tema(s): Sobrepartilha Renúncia de herança por todos os herdeiros Abdicação em favor do monte Itcd Não incidência
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Sobrepartilha Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha
Data de Publicação: 11/09/2023
Tema(s): Herdeiro que recebeu imóveis de doação juntamente com terceiro Escrituras dos bens doados Exclusão dos imóveis do plano de partilha Tema deve ser analisado mediante ação autônoma
Data de Publicação: 29/08/2023
Tema(s): Inventário Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha
Data de Publicação: 22/08/2023
Tema(s): Sobrepartilha Renúncia de herança por todos os herdeiros Abdicação em favor do monte Itcd Não incidência
Data de Publicação: 07/08/2023
Tema(s): Sobrepartilha Renúncia de herança por todos os herdeiros Abdicação em favor do monte Itcd Não incidência
Data de Publicação: 27/07/2023
