Tema(s): Inventário Meação em razão de divórcio anterior Desnecessidade
Data de Publicação: 20/09/2021
Tema(s): Inventário Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Sucessões Inventário Suspensão do feito até a ultimação do inventário do marido pré-morto da autora da herança
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Inventário judicial Declaração inicial do espólio Declaração do imposto de renda do falecido Ano do óbito Cumprimento de obrigações fiscais do espólio Pertinência
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento
Data de Publicação: 27/07/2021
Tema(s): Partilha de bens na ação de dissolução de união estável Meação Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro Possibilidade
Data de Publicação: 13/07/2021
Tema(s): Inventário Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade
Data de Publicação: 10/06/2021
Tema(s): Sobrepartilha Inventário e sobrepartilha realizados extrajudicialmente Impossibilidade de tramitação de ambos nos autos do inventário
Data de Publicação: 09/06/2021
Tema(s): Herança Anulação de partilha Inventários distintos Bens diversos
Data de Publicação: 08/06/2021
