Tema(s): Testamento Jurisdição voluntária Suspensão do processo
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação divisível e não solidária Obrigação subsidiária e complementar
Data de Publicação: 16/05/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Recusa de fornecimento de material genético Súmula 301/STJ
Data de Publicação: 15/05/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo
Data de Publicação: 14/05/2019
Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Divórcio Regime de bens Valores de FGTS Partilha Possibilidade
Data de Publicação: 02/05/2019
Tema(s): Confirmação de testamento particular Vicio de forma que não compromete a higidez do ato Vontade do testador
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Sobrepartilha de bens Comunicação de indenização por dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Cobrança de aluguel Imóvel em condomínio Direito real de habitação
Data de Publicação: 27/03/2019