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16928 resultados

Inventário. Sobrestamento. União Estável Post Mortem.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 09/09/2025

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Liminar de Divórcio. Direito Potestativo. Tutela de Evidência.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/09/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 09/09/2025

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Reparação por Danos Morais. Alienação Parental. Ofensa em Rede Social.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/09/2025

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Ação de Alimentos. Renda Insuficiente. Fixação do Valor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/09/2025

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Ação de Usucapião Familiar. Partilha de Bens. Suspensão Processual.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 08/09/2025

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União Estável. Partilha. Bem Adquirido Antes da Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/09/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais. Conhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 08/09/2025

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Modificação de Guarda. Convivência com o Genitor. Proteção à Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 08/09/2025

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Ação de Interdição. Alteração de Curatela. Litigiosidade nas Partes.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/09/2025

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