Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Imóvel Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 25/11/2022
Tema(s): Inventário Empresa Individual Liquidação no Inventário Possibilidade
Data de Publicação: 24/11/2022
Tema(s): Pedido de realização de estudo psicossocial Medida recomendada Observância Princípio do melhor interesse da criança Decisão mantida
Data de Publicação: 23/11/2022
Tema(s): Título extrajudicial constituído Partilha de bens Débito ultrapassa valor da herança Inexigibilidade em face dos herdeiros
Data de Publicação: 22/11/2022
Tema(s): Inventário requerido por cônjuge casado sob o regime de separação obrigatória de bens Partilha realizados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 11/11/2022
Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual
Data de Publicação: 10/11/2022
Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 26/10/2022
Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade
Data de Publicação: 25/10/2022
Tema(s): Relação de prejudicialidade Suspensão do curso do processo de inventário Prudência
Data de Publicação: 20/10/2022
Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2022
