Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade
Data de Publicação: 15/12/2021
Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação Desconstituição de penhora Imóvel Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 06/12/2021
Tema(s): Dívidas declaradas maior que o patrimônio Suspensão do processo de inventário Possiblidade Necessidade de reconhecimento de insolvência civil
Data de Publicação: 03/12/2021
Tema(s): Inventário Partilha Últimas declarações Veículo automotor integrante do acervo hereditário Despesas de manutenção e conservação Existência dos débitos
Data de Publicação: 30/11/2021
Tema(s): Inventário Herdeiros Habitação em imóvel a ser partilhado Possibilidade
Data de Publicação: 19/11/2021
Tema(s): Internação compulsória para tratamento psiquiátrico Dependência alcoólica Necessidade comprovada Atendimento dos requisitos legais Obrigação do Estado
Data de Publicação: 28/10/2021
Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex-cônjuge Indenização Ciência inequívoca da oposição do cônjuge
Data de Publicação: 26/10/2021
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória de bens Bem doado Recurso não provido
Data de Publicação: 21/10/2021
Tema(s): Inventário Alienação antecipada de bem Anuência dos herdeiros Autorização judicial
Data de Publicação: 06/10/2021
Tema(s): Registro e cumprimento de testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade
Data de Publicação: 23/09/2021
