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Execução de título extrajudicial. Penhora. Imóvel. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Imóvel Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 25/11/2022

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Inventário. Empresa Individual. Liquidação no Inventário. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Empresa Individual Liquidação no Inventário Possibilidade

Data de Publicação: 24/11/2022

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Pedido de realização de estudo psicossocial. Medida recomendada. Observância. Princípio do melhor interesse da criança. Decisão mantida

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pedido de realização de estudo psicossocial Medida recomendada Observância Princípio do melhor interesse da criança Decisão mantida

Data de Publicação: 23/11/2022

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Título extrajudicial constituído. Partilha de bens. Débito ultrapassa valor da herança. Inexigibilidade em face dos herdeiros

Tribunal: TJDF

Tema(s): Título extrajudicial constituído Partilha de bens Débito ultrapassa valor da herança Inexigibilidade em face dos herdeiros

Data de Publicação: 22/11/2022

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Inventário requerido por cônjuge casado sob o regime de separação obrigatória de bens. Partilha realizados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente. Extinção do inventário mantida

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário requerido por cônjuge casado sob o regime de separação obrigatória de bens Partilha realizados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida

Data de Publicação: 11/11/2022

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Separação de fato. Imóvel comum. Ocupação exclusiva por ex consorte. Condomínio. Arbitramento de aluguel. Possibilidade. Interesse processual

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual

Data de Publicação: 10/11/2022

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Partilha de bens. Divórcio consensual. Doação universal. Doação inoficiosa. Legitimidade ativa. Ônus probatório. Não demonstração

Tribunal: TJDF

Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração

Data de Publicação: 26/10/2022

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Inventário. Empresa individual. Liquidação no inventário. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade

Data de Publicação: 25/10/2022

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Relação de prejudicialidade. Suspensão do curso do processo de inventário. Prudência

Tribunal: TJDF

Tema(s): Relação de prejudicialidade Suspensão do curso do processo de inventário Prudência

Data de Publicação: 20/10/2022

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Inventário. Empresa individual. Liquidação no inventário. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade

Data de Publicação: 19/10/2022

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