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Direito de família. Alimentos provisórios. Redução. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Alimentos provisórios Redução Descabimento

Data de Publicação: 08/07/2022

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Partilha. Bem imóvel. Ausência de comprovação. Direitos possessórios. Propriedade. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha Bem imóvel Ausência de comprovação Direitos possessórios Propriedade Impossibilidade

Data de Publicação: 08/07/2022

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Nulidade de testamento. Testamento público. Testemunhas impedidas

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas

Data de Publicação: 08/07/2022

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Alienação parental. Constantes alterações do domicílio do filho. Prevalência do princípio do melhor interesse do menor. Direito à convivência e formação do vínculo paterno-filial

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alienação parental Constantes alterações do domicílio do filho Prevalência do princípio do melhor interesse do menor Direito à convivência e formação do vínculo paterno-filial

Data de Publicação: 08/07/2022

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Testamento cerrado. Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva na ocasião da elaboração do testamento. Sequelas físicas. Assinatura digital

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva na ocasião da elaboração do testamento Sequelas físicas Assinatura digital

Data de Publicação: 08/07/2022

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Nulidade de testamento. Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJMS

Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 07/07/2022

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Redução de alimentos provisórios. Prejuízo ao sustento próprio do devedor. Readequação do quantum de modo a equilibrar a obrigação alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Redução de alimentos provisórios Prejuízo ao sustento próprio do devedor Readequação do quantum de modo a equilibrar a obrigação alimentar

Data de Publicação: 07/07/2022

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Penhora sobre direitos possessórios. Imóvel bem de família. Construções independentes. Mesmo terreno. Cabimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Penhora sobre direitos possessórios Imóvel bem de família Construções independentes Mesmo terreno Cabimento

Data de Publicação: 07/07/2022

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Morte de criança por disparo de policial em perseguição. Dano moral. Exorbitância. Método de verificação. Identidade fática de paradigmas

Tribunal: STJ

Tema(s): Morte de criança por disparo de policial em perseguição Dano moral Exorbitância Método de verificação Identidade fática de paradigmas

Data de Publicação: 07/07/2022

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Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 06/07/2022

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