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resultados

Ação de Divórcio. Alimentos Compensatórios. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/09/2025

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Alimentos Avoengos. Responsabilidade Subsidiária. Impossibilidade do Genitor.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/09/2025

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Inventário Extrajudicial. Penhora. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 01/09/2025

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Testamento Público. Vício de Vontade. Lavratura e Requisitos Legais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 11/08/2025

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Inventário. Direito Real de Habitação Vitalícia. Viúva Meeira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/07/2025

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Agravo de instrumento. Sisbajud. Namoro qualificado. Inexistência de união estável no caso concreto

Tribunal: TJPR

Tema(s): Namoro qualificado

Data de Publicação: 25/07/2025

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Divórcio litigioso. Divórcio por liminar. Direito potestativo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio por liminar

Data de Publicação: 24/07/2025

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Direito civil e processual civil. Apelação Cível. Usucapião especial urbana. Imóvel urbano . posse, herança e direito real de habitação.

Tribunal: TJPR

Tema(s): Direito real de habitação

Data de Publicação: 22/07/2025

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Inventário. Exclusão de Imóvel. Doação. Cláusula de Usufruto.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/06/2025

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Partilha de Bens. Partilha Amigável. Arrolamento Sumário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 24/06/2025

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