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16109 resultados

Filiação Socioafetiva. Adoção Post Mortem. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 17/01/2025

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Partilha. Posterior ao Divórcio. Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 17/01/2025

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Reconhecimento de União Estável. Inventário. Prova Documental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/01/2025

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Nulidade de Testamento. Incapacidade da Testadora.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/01/2025

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Anulação de Doação. Paternidade. Adoção.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 17/01/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Proteção da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/01/2025

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Divórcio. Alimentos. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 16/01/2025

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União Estável. Post Mortem. Relações Afetivas Simultâneas.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/01/2025

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Inventário. Herdeiro Incapaz. Partilha de Imóveis.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/01/2025

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Comunhão Universal. Separação de Fato. Meação de Herança.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 16/01/2025

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