Tema(s): Alimentos Acordo entre as Partes Direito de Família
Data de Publicação: 29/05/2024
Tema(s): Alimentos Acordo celebrado entre as partes Não homologado Ausência de validade Impugnação rejeitada Prosseguimento do feito executivo
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade Necessidade consentimento de ambos os pais Nula alteração do contrato social
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Espólio Interrupção da prescrição Depósito das verbas rescisórias
Data de Publicação: 10/10/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Dependente menor Habilitação posterior
Data de Publicação: 03/09/2019
Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Alimentos Prescrição da cobrança da verba alimentar Inocorrência
Data de Publicação: 14/10/2018
Tema(s): Interdição Menor absolutamente incapaz em razão da idade Falta de interesse de agir verificada
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Pensão por morte Filiação reconhecida após morte do genitor Pagamento retroativo ao ajuizamento da investigação de paternidade
Data de Publicação: 05/08/2018
Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade Pagamento de parcelas desde a data do nascimento Consectários
Data de Publicação: 12/07/2018