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Indenizações por danos morais e materiais para os pais do de cujus. Queda de avião. Morte do empregado durante viagem internacional a trabalho

Tribunal: TST

Tema(s): Indenizações por danos morais e materiais para os pais do de cujus Queda de avião Morte do empregado durante viagem internacional a trabalho

Data de Publicação: 05/12/2022

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Redução da carga horária de empregada pública. Única cuidadora de criança com deficiência física e mental grave. Posibilidade

Tribunal: TST

Tema(s): Redução da carga horária de empregada pública Única cuidadora de criança com deficiência física e mental grave Posibilidade

Data de Publicação: 31/08/2022

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Prescrição da pretensão revisional. Aposentadoria por invalidez. Diferenças de complementação do benefício

Tribunal: TST

Tema(s): Prescrição da pretensão revisional Aposentadoria por invalidez Diferenças de complementação do benefício

Data de Publicação: 05/07/2022

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Redução de jornada de trabalho sem redução salarial. Mãe de filha com síndrome de down. Proteção da criança com deficiência

Tribunal: TST

Tema(s): Redução de jornada de trabalho sem redução salarial Mãe de filha com síndrome de down Proteção da criança com deficiência

Data de Publicação: 01/07/2022

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Reconhecimento de estabilidade de gestante. Parto de natimorto. Dispensa durante a gravidez. Indenização

Tribunal: TST

Tema(s): Reconhecimento de estabilidade de gestante Parto de natimorto Dispensa durante a gravidez Indenização

Data de Publicação: 26/05/2022

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Filha com síndrome de Down. Redução de jornada de trabalho. Direitos das Pessoas com Deficiência

Tribunal: TST

Tema(s): Filha com síndrome de Down Redução de jornada de trabalho Direitos das Pessoas com Deficiência

Data de Publicação: 02/07/2021

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Indenização a funcionário que sofreu homofobia. Aumento do valor da indenização. Dano moral

Tribunal: TST

Tema(s): Indenização a funcionário que sofreu homofobia Aumento do valor da indenização Dano moral

Data de Publicação: 25/01/2021

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Penhora de imóvel. Contrato de gaveta. Alegação de arrematação de bem de família de propriedade de terceiro. Erro de fato não configurado

Tribunal: TST

Tema(s): Penhora de imóvel Contrato de gaveta Alegação de arrematação de bem de família de propriedade de terceiro Erro de fato não configurado

Data de Publicação: 18/12/2020

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Direito garantido. Apresentação de certidão do filho. Não existe necessidade para pedir estabilidade

Tribunal: TST

Tema(s): Direito garantido Apresentação de certidão do filho Não existe necessidade para pedir estabilidade

Data de Publicação: 27/11/2020

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Pensão por morte integral a companheira. Acidente em siderúrgica. Operário morto em explosão

Tribunal: TST

Tema(s): Pensão por morte integral a companheira Acidente em siderúrgica Operário morto em explosão

Data de Publicação: 25/11/2020

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