Tema(s): Crédito trabalhista depositado em conta salário Existência de inventário com bens à inventariar Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 05/07/2022
Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Rompimento de testamento público Inadequação da via eleita Revogação presumida Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 16/12/2019
Tema(s): Execução de alimentos Dificuldade financeira Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 14/06/2019
Tema(s): Rompimento de testamento publico Nulidade de testamento conjuntivo Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 03/06/2019
Tema(s): Testamento público Inadequação da via Rompimento do testamento
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Ação de inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): Ação de adjudicação compulsória Promessa de compra e venda realizada por espólio e por cônjuge supérstite Inadequação da via eleita Necessidade de habilitação no inventário
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Inadequação da via eleita Extinção do processo sem resolução do mérito no primeiro grau Acerto Recurso conhecido e não provido
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Cessionários de direitos hereditários Pedido de concessão de alvará judicial Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 30/09/2016