Tema(s): Processo de inventário Espólio Exclusão de imóveis alienados de maneira informal
Data de Publicação: 11/07/2023
Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 04/07/2023
Tema(s): Testamentos particulares Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 26/06/2023
Tema(s): Alvará judicial Autorização para transferência de veículo de propriedade do falecido para sua mãe Herdeiros concordes Desnecessidade de inventário
Data de Publicação: 22/06/2023
Tema(s): Danos morais Indenização por demora de três meses na liberação de corpo de filho Responsabilidade objetiva
Data de Publicação: 10/02/2023
Tema(s): Alvará judicial Autorização para transferência de veículo de propriedade do falecido para sua mãe Herdeiros concordes Desnecessidade de inventário
Data de Publicação: 06/02/2023
Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 02/12/2022
Tema(s): Reconhecimento de Dupla Maternidade Consensual Reprodução artificial caseira Possibilidade de registro
Data de Publicação: 09/08/2022
Tema(s): Construção em terreno de propriedade alheia Acessão da edificação Partilha de bens Exclusão da edificação Indenização em demanda autônoma
Data de Publicação: 02/05/2022
Tema(s): Seguradora Pagamento de danos morais a companheira de falecido em acidente Negativa
Data de Publicação: 29/03/2022
