Tema(s): Alvará judicial Imposto de transmissão causa mortis Venda de imóvel em vida pelo autor da herança Fato gerador não verificado
Data de Publicação: 11/05/2023
Tema(s): Anulatória de inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 05/05/2023
Tema(s): Inventário Levantamento de valores Situação excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 05/05/2023
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Necessidade de escritura pública Meeira falecida Impossibilidade de fazer parte da cessão
Data de Publicação: 28/04/2023
Tema(s): Anulatória de inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Bem de família Herdeira que renunciou aos direitos hereditários não pode se beneficiar da alegação de bem de família Direito que socorreria os herdeiros da falecida
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 23/03/2023
Tema(s): Pedido de fornecimento de senhas bancárias Cônjuge internado Impossibilidade Necessidade de curatela
Data de Publicação: 10/03/2023
