Tema(s): Anulatória de inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 10/05/2022
Tema(s): Fornecimento de senhas bancárias Cônjuge internado Impossibilidade Necessidade de curatela
Data de Publicação: 04/05/2022
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Cessionários que se equiparam a herdeiros Pedido de habilitação nos próprios autos do inventário
Data de Publicação: 26/04/2022
Tema(s): Inventário Pedido de ingresso de terceiro indeferido pelo juiz Pretensão de alienação de bem que compõe acervo indivisível e unitário de espólio Necessidade de autorização do juízo onde tramita o inventário
Data de Publicação: 22/04/2022
Tema(s): Inventário Direito à meação Bem adquirido antes da constituição de união estável Concorrência com os demais herdeiros
Data de Publicação: 12/04/2022
Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade
Data de Publicação: 28/03/2022
Tema(s): Pedido de fornecimento de senhas bancárias Cônjuge internado Impossibilidade Necessidade de curatela
Data de Publicação: 25/03/2022
Tema(s): Pessoa idosa Desconto indevidos em benefício previdenciário Danos morais configurados
Data de Publicação: 17/03/2022
Tema(s): Inventário Itcd Incidência sobre patrimônio líquido Abatimento de dívidas preexistentes do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 16/03/2022
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 14/03/2022
