Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento Imóvel construindo em lote de uma das partes
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Divórcio Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial
Data de Publicação: 11/10/2023
Tema(s): União estável Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro Impossibilidade Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro Possibilidade
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial
Data de Publicação: 04/05/2023
Tema(s): Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro União estável Possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2023
Tema(s): Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial
Data de Publicação: 03/09/2021
Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova
Data de Publicação: 12/08/2021
Tema(s): Aposentado que não contratou empréstimo consignado Desconto de parcelas de seu benefício Indenização Danos morais
Data de Publicação: 27/05/2021
Tema(s): União estável Imóvel pertencente à família do ex companheiro Partilha de benfeitorias Possibilidade
Data de Publicação: 13/05/2021
Tema(s): Empréstimo consignado Pessoa idosa Práticas abusivas no procedimento de contratação Indenização
Data de Publicação: 23/04/2021
