Tema(s): Plano de saúde Prover home care a criança com progeria Possibilidade
Data de Publicação: 29/09/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública duradoura Comprovação suficiente Partilha dos bens
Data de Publicação: 21/09/2022
Tema(s): Plano de saúde Autorização de exames de pessoa idosa com doença grave Direito à saúde
Data de Publicação: 18/09/2022
Tema(s): Pessoa idosa Vítima de golpe do motoboy Danos morais configurado
Data de Publicação: 30/08/2022
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável e ação anulatória de inventário extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 16/08/2022
Tema(s): Pessoa idosa Cobertura de tratamento de câncer pelo plano de saúde Multa diária estipulada em caso de descumprimento
Data de Publicação: 25/07/2022
Tema(s): Plano de saúde Autorização de tratamento multidisciplinar de criança autista Possibilidade
Data de Publicação: 18/10/2021
Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): União homoafetiva Licença maternidade Direito vindicado por servidora não gestante Cabimento Proteção integral à infância
Data de Publicação: 15/04/2021
Tema(s): União homoafetiva Licença maternidade Direito reivindicado por servidora não gestante Cabimento
Data de Publicação: 22/10/2020
