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resultados

Sobrepartilha. Divórcio. Divisão de Patrimônio.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Divórcio Divisão de Patrimônio

Data de Publicação: 26/08/2024

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Curatela e seus Limites. Direitos Patrimoniais. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela e seus Limites Direitos Patrimoniais Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 12/08/2024

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Personalidade Civil. Apelação Cível.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Personalidade Civil Apelação Cível

Data de Publicação: 10/06/2024

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Alimentos. Acordo entre as Partes. Direito de Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Acordo entre as Partes Direito de Família

Data de Publicação: 29/05/2024

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Confirmação de União Estável. Danos Morais.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Confirmação de União Estável Danos Morais

Data de Publicação: 17/05/2024

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Concessão de indenização securitária. Nascituro. Teoria concepcionista. Indenização securitária devida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Concessão de indenização securitária Nascituro Teoria concepcionista Indenização securitária devida

Data de Publicação: 02/04/2024

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Divórcio. Comunhão parcial. Partilha de bens. Cotas sociais. Apuração dos haveres

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial Partilha de bens Cotas sociais Apuração dos haveres

Data de Publicação: 25/03/2024

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Direito societário. Holding familiar. Doação quotas sociais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito societário Holding familiar Doação quotas sociais

Data de Publicação: 27/02/2024

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Divórcio. Morte de um dos cônjuges. Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Morte de um dos cônjuges Divórcio post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 21/02/2024

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Alimentos. Acordo celebrado entre as partes. Não homologado. Ausência de validade. Impugnação rejeitada. Prosseguimento do feito executivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Acordo celebrado entre as partes Não homologado Ausência de validade Impugnação rejeitada Prosseguimento do feito executivo

Data de Publicação: 06/02/2024

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