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resultados

Reconhecimento de Paternidade. Alimentos. Registro Civil.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 03/12/2024

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Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Filiação de Afetividade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 25/11/2024

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Registro de Nascimento.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 19/11/2024

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Parentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 18/11/2024

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Anulação de Testamento. Testador Coagido por Herdeiro. Patrimônio.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de Testamento

Data de Publicação: 14/11/2024

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Exclusão da Partilha de Quotas. Divórcio. Inventário.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/11/2024

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Alteração de Guarda. Unilateral. Maus Tratos.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/10/2024

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Partilha de Bens. Divórcio Litigioso. Exclusão de Bem.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/10/2024

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Guarda Compartilhada. Unilateral. Harmonia entre os Genitores.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 18/10/2024

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Regulamentação de Visitas. Situação de Risco. Guarda com Avó.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/10/2024

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