Em busca da nova família: Uma família sem modelo Autor: Rose Melo Vencelau Meireles 1.Introdução.   Toda a questão partiu de um documento: a certidão de nascimento. Como se sabe, nela consta um espaço destinado à paternidade e à maternidade: filho(a) de Fulano de Tal e Beltrana de Tal. Certamente, toda pessoa tem um pai e uma mãe biológicos. Todavia, foi-se o tempo em que constatação como esta era suficiente para que fossem preenchidos aqueles espaços da certidão de nascimento. Como fazer se existem dois pais ...

A mediação como um caminho possível para os casos de violência conta a mulher na justiça criminal. Autor: Denise de Carvalho Campos*, Sayonara de Oliveira Souza**   Contextualizando a violência contra a mulher O fenômeno da violência contra a mulher ocorre principalmente no espaço doméstico, geralmente é cometida por parceiros, ou outras pessoas com quem as vítimas mantêm relações afetivas ou íntimas, incluindo filhos, sogros, primos e outros parentes. Está profundamente arraigada nos hábitos, costumes e c ...

O principio da solidariedade, a teoria humanista e os direitos humanos fundamentais como meios de valorização do afeto quando do estabelecimento de vínculos de filiação. Autor: Adriana Fasolo Pilati Scheleder , Renata Holzbach Tagliari Quando conseguimos superar o egoísmo, o individualismo, a ganância, o autoritarismo e passamos a consolidar a solidariedade, a fraternidade, a partilha, a misericórdia, a compaixão, o oco e motor do nosso agir é o outro, que passa a não mais ser visto como nosso concorrente e, sim, como nosso co-responsável na construção de uma sociedade diferenciada[1].      & ...

Os "Novos sujeitos de direito" e a nova família Autor: Aimbere Francisco Torres 1 - Introdução   Com o advento da pós-modernidade, ou como pretendem alguns da hipermodernidade, encontra-se o legislador pátrio diante da urgente, necessária e impostergável tarefa de positivar comportamentos decorrentes de novas posturas sociais e, por conseguinte em reconhecer como cidadãos "novos sujeitos de direito", que obtiveram sua ascensão com o advento do século XXI.   Enquanto isso não ocorre, cabe ao Poder Jud ...

Uma Transexual, uma criança, uma (des)esperança... Autor: Enézio de Deus Digna de reflexão recente notícia divulgada pela Rede de Parceria Civil, Conjugalidade e Homoparentalidade (e por outros veículos de comunicação, como o Diário de Cuiabá de 08/01/2008), que se tornou notória no país, envolvendo recurso do Ministério Público Estadual, cujo provimento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ensejou a retirada da guarda provisória de uma criança que se encontrava sob a responsabilidade de uma transexual ...

PESQUISA - Parto Anônimo no mundo Autor: IBDFAM As estatísticas sobre os casos de abandono ou morte provocada de bebês recém-nascidos refletem que, apesar de uma enorme variedade de contraceptivos existentes no mercado e da legalização do aborto, que em alguns países pode ser realizado num prazo determinado, os filhos não desejados continuam sendo um problema na sociedade. Por isso, em alguns países de língua germânica, h ...

A Separação de Corpos e o Divórcio Autor: Maria Luiza Póvoa Cruz Até a entrada em vigor do atual Código Civil, a Separação de Corpos, era Medida Cautelar, preparatória ou incidental, prevista no artigo 888, inciso VI do Código de Processo Civil. E, como medida cautelar, sujeitava-se aos termos do artigo 808, inciso I, do CPC, cessando a sua eficácia, se a ação principal não fosse proposta no lapso temporal de 30 (trinta) dias. Julgados ...

Família normal? Autor: Maria Berenice Dias Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição Federal trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a família constituída pelo casamento, mas também a união estável e a chamada família monoparental - formada por um dos pais com seus filhos -, não dá mais para falar em fam& ...

BALANÇO INSTITUCIONAL BIÊNIO 2006/ 2007 Autor: IBDFAM Apresentação    Nossa década  Parece que foi ontem, a reunião de um pequeno grupo de entusiastas, que, juntos, queriam construir um outro cenário do Direito de Família brasileiro. Dez anos se passaram e, nessa trajetória, tivemos importantes conquistas. Novos questionamentos, novos valores jurídicos, novos paradigmas, novos sonhos.  E ainda, em conjunto, co ...

ESTUDO - Homens e Famílias Autor: CONFACE Pesquisa da Confederação das Organizações Familiares da União Européia mostra a evolução do papel masculino nas famílias na europa. Leia a síntese do estudo     ...