Pai ausente Autor: Maria Berenice Dias   Pai ausente Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM www.direitohomoafetivo.com.br www.mariaberenice.com.br www.mbdias.com.br  Na tentativa de reverter o exacerbado número dos chamados "filhos de pais desconhecidos" - crianças, adolescentes e jovens cujo registro de nascimento consta somente o nome da mãe - o Conselho Nacional de Justiça resolveu agir. Primeiro instituiu o "Programa Pai Presente ...

Filhos da mãe, até quando? Autor: Maria Berenice Dias   Filhos da mãe, até quando? Maria Berenice Dias Advogada Os números mais do que impressionam. Assustam. No registro de nascimento de quase cinco milhões de crianças e adolescentes matriculados nas escolas brasileiras, consta somente o nome da mãe. Diante desse dado, de pouco adianta o ECA (26) e o Código Civil (1.609) admitirem que o reconhecimento dos filhos não ocorra somente por ocasião do registro do nascimento. Vale ta ...

Dos alimentos gravídicos e a dignidade da pessoa humana Autor: Fernanda Martins Simões/ Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão Acesse artigo ...

A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos Autor: Ramon Gama Figueiredo e Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral Acesse artigo ...

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional Autor: Maria Berenice Dias Acesse artigo ...

O direito dos filhos à privacidade e sua oponibilidade à autoridade parental Autor: Elisa Costa Cruz Acesse artigo ...

Intimidade versus origem genética: a ponderação de interesses aplicada à reprodução assistida heteróloga Autor: Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral / Dayane Ferreira Camarda Acesse artigo ...

Direitos do nascituro x aborto eugênico Autor: Renata Guedes de Oliveira Acesse artigo ...

União estável e liberdade sexual Autor: Marco Túlio Murano Garcia Acesse artigo ...

Aspectos da adoção internacional Autor: Maria Eduarda Silva Barros/ Cristian Fetter Mold Acesse artigo ...