A era digital do divórcio extrajudicial: A competência dos tabeliães de notas

  A era digital do divórcio extrajudicial: A competência dos tabeliães de notas.                                                        & ...

Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo

Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo   Daniel Alt da Silva[1] Márcio Jardim Matos[2]   Durante séculos o Direito buscou tutela na palavra estatal. A figura do Estado como o ente que estabelece as diretrizes de convivência entre as pessoas faz parte do Contrato Social idealizado por Jean-Jacques Rousseau, sendo responsável pela pacifica&c ...

Direito das famílias

Direito das famílias     Sumário: 1. Introdução; 2. Direito das Famílias; 3. Conclusão   Palavras-chave:  Direito das Famílias; LGBTQI, pluralização.   keywords:  Family Law; LGBTQI, pluralization.   Resumo: As mudanças em nossa sociedade nos levam a buscar transformações e adequações para o orde ...

O silêncio ensurdecedor do Congresso Nacional e o necessário grito do orgulho LGBTQIA

O silêncio ensurdecedor do congresso nacional e o necessário grito do orgulho LGBTQIA+* Por Luiz Octávio Martins Mendonça, Advogado, Especialista em Direito das Famílias e Direito Sanitário, Mestrando em Saúde Coletiva na UERJ e Membro do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias – IBDFAM. A luta por direitos, pela comunidade LGBTQIA+, é de longa data e as conquis ...

A judicialização do afeto na família narcisista sob a perspectiva do Direito brasileiro

A judicialização do afeto na família narcisista sob a perspectiva do Direito brasileiro Ticiane Viana Costa[1] Rita Simões Bonelli[2]   Resumo: A presente monografia visa analisar as consequências jurídicas do ambiente familiar narcísico sobre crianças e adolescentes, especificamente em relação à alienação parental e ao abandono afetivo, a fim ...

Um Divórcio Nulo?

                                                                                                Um Divórcio Nulo?                     & ...

Um novo tempo da família revisitada ao ultrapasse da pandemia

Um novo tempo da família revisitada ao ultrapasse da pandemia   Jones Figueirêdo Alves   Depois do fim da grande fome na China, que matou milhões de pessoas em 1961, a introdução da política do filho único para garantir famílias menores reduziu abissalmente a taxa de natalidade; ali se registrando, ano passado, a menor observada nos último setenta anos (10,48 nasci ...

A lei n. 14.010-2020 e os tratamentos relativos ao direito de família e das sucessões

A lei n. 14.010-2020 e os tratamentos relativos ao direito de família e das sucessões         Flávio Tartuce[1]     Foi sancionada no último dia 10 de junho de 2020 a Lei n. 14.010/2020, que cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Co ...

Relações não monógamas sob a ótica da anomia de Durkheim: A diluição do princípio da monogamia no direito de família

Relações não monógamas sob a ótica da anomia de Durkheim: A diluição do princípio da monogamia no direito de família. Milka Pâmela Cavalcanti de Paula[1] João Paulo Lima Cavalcanti[2] Resumo A existência de relações não monógamas no seio brasileiro não é uma novidade, mas a pretensão de tutela estatal espec& ...

O novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) como instrumento para a garantia do Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente

O novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) como instrumento para a garantia do Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente       Christine Zogbi Farias – bacharel em Direito, especialista em Direito de Família e Sucessões, mestranda em Direito e Justiça Social na Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Oficial escrevente lotada na Va ...