Direito das Famílias e Violência Doméstica e Familiar

                            Direito das Famílias e Violência Doméstica e Familiar                                              &n ...

Direito das Famílias, a celebração do casamento e seus impedimentos absolutos

                                                                                               Kelly Moura Oliveira Lisita [1]     Resumo O presente artigo tecerá comentár ...

Vida longa ao SUS

Maria Luiza Póvoa Cruz   Nós, brasileiros, temos inúmeros motivos para nos preocupar com a situação atual do país, seja ela de ordem sanitária, política ou econômica. Nunca nossas feridas estiveram tão expostas. Mas também temos inúmeros motivos para agradecer. Nosso povo é alegre, caloroso e trabalhador, nossa natureza e riquezas naturais s&atild ...

Da Execução Invertida – ADPF 219 e uma análise sob o aspecto da legislação federal

Társis Nametala Sarlo Jorge Doutor em Direito Procurador Federal da AGU Membro do IAB Colaborador do IBDFAM Professor, Escritor, Articulista. Introdução            Em momento recente, mais precisamente em 20 de maio do corrente ano de 2021 – o Supremo Tribunal Federal, julgando improcedente a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundame ...

A tutela dos animais de estimação nos casos de divórcio e dissolução da união estável em face da regulamentação brasileira

  Natália Pereira Moreira[*]   RESUMO   Nota-se, na contemporaneidade, as constantes transformações no âmbito familiar que, cada vez mais, integram novos membros, surgindo-se, assim, a família multiespécie. Com essa nova configuração familiar e o crescente vínculo entre os humanos e os animais (não humanos), houve o crescimento das demanda ...

A guarda compartilhada e os meios de precaver a alienação parental

  RESUMO   O presente trabalho tem por finalidade fazer uma reflexão crítica sobre a guarda compartilhada como meio de precaver a alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. Com o tempo, a clássica concepção de família foi alterada com a modernização da sociedade e com o surgimento de novos modelos de família com as inovaç&otild ...

Audiência pública perante a Câmara dos Deputados

Audiência pública 27/05/2021 perante a Câmara dos Deputados      Maria Berenice Dias Advogada e vice presidente do IBDFAM   Projeto de Lei 4.302/2016. Acrescenta um parágrafo ao artigo 1º da Lei 9.278/1996: É vedado o reconhecimento de união estável conhecida como “união poliafetivas” formada por mais de um convivente. Audiência p&ua ...

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner

  Sirlei Martins da Costa    Juíza titular da 1ª Vara de Família de Goiânia. Mestranda em Cultura Jurídica pela Universidade de Girona, Espanha. Presidente da Comissão dos Magistrados de Família do IBDFAM/GO.   Vannúzia Leal Andrade Peres   Doutorado em Psicologia (UnB-2001). Estágio Pós-Doutoral em Educação (UnB-2012). Prof ...

Irrepetibilidade dos alimentos: a cobrança contra o verdadeiro pai

  Júlia Martins Machado[1]. Sócia advogada do escritório Gasparini Machado Advocacia. OAB/DF nº 64.329.   Resumo:   O presente artigo visa analisar a possibilidade de reaver os alimentos já pagos por aquele que foi vinculado à criança como verdadeiro pai e descobriu não ser, frente ao verdadeiro genitor. Casos corriqueiros quando são em caráter limina ...

Os efeitos da guarda compartilhada com terceiros no ordenamento jurídico brasileiro

  Júlia Martins Machado[1]. Sócia advogada do escritório Gasparini Machado Advocacia. OAB/DF nº 64.329. Resumo:   Artigo no âmbito do direito civil, cujo objeto é realizar análise acerca do instituto da guarda compartilhada com terceiro, com ou sem participação de ambos os genitores. Por meio da pesquisa dogmática e instrumental, e da técnica bibliogr&aa ...