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07/07/2011
A decisão do STF: o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação
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05/07/2011
Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente
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22/06/2011
A Dignidade Constitucional dos homossexuais
José Carlos Teixeira Giorgis (*) Ainda não se aquietaram epifanias e anátemas sobre a decisão da Suprema Corte que carimbou a parceria do mesmo sexo como ente parecido com a união estável. Embora o povo se embriagasse nas cores do arco-íris, o festejo deixou legado de perplexidade e temor, sentimentos que sempre explodem quando muda o paradigma. É instante de declarar que também agora não se cumprem as exéquias da famíl ...