Vingança pornográfica – violência moral e psicológica contra as mulheres

O Brasil é uma catedral do atraso quando se trata de respeito e consideração pelas mulheres. Os costumes são medonhos. Um relatório da ONU, publicado em março/2015, que avaliou a igualdade de gênero em 167 países, concluiu que levaremos 81 anos para atingir a igualdade no mercado de trabalho e 50 anos para atingir a igualdade parlamentar. Um prognóstico bastante otimista, no meu ...

A Guarda Compartilhada no Brasil

RESUMO A proposta do texto é abordar a história da guarda compartilhada no Brasil, tendo sua aplicação inicial em casos onde não havia litígio, em 2002; chamando atenção ao instituto e da necessidade de previsão legal para os casos de disputa judicial, passando pela primeira lei em 2008 e finalmente destacando os pontos de mudança na última alteração oc ...

Responsabilidade Compartilhada Vs Convivência Compartilhada

Indiscutivelmente estamos vivenciando grandes modificações nas relações familiares, especialmente no aspecto jurídico. E que fique bem claro que tais evoluções são meras adaptações dos anseios da sociedade moderna e, por isso, não há como retroagir ou negar os ajustes necessários ao convívio interfamiliar. A recente lei nº 13.058/14 trouxe m ...

Poder familiar na atualidade brasileira

SUMÁRIO: Introdução. 1. Poder Familiar. 2. Definição. 3. A Família 4. Sujeitos e Objeto da Relação Jurídica. 4.1 Os Sujeitos. 4.2 Objeto. 4.2.1 Direitos Pessoais. 4.2.2 Direitos Patrimoniais. 5. Término do Exercício. Conclusão.   O Código Civil de 2002 trouxe ao mundo jurídico o "Poder Familiar" entre seus artigos 1.630 e 1.638 c ...

Inovações (e provocações) a respeito do Cumprimento da obrigação de prestar alimentos

O propósito que anima este ensaio perpassa pela necessidade de se compartilharem inquietações, provocações talvez, sobre algumas novidades trazidas pelo novo CPC, especialmente no que concerne ao cumprimento da obrigação de prestar alimentos, estabelecida por pronunciamento judicial. Diversas dessas inovações merecem aplausos; algumas, severas críticas; outras, detida reflex& ...

O afeto em xeque e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Já há muito se discute o valor jurídico do afeto. As teses negacionistas pelas quais o afeto não produz efeitos na ordem jurídica e é um mero “sentimento” estranho ao Direito de Família encontram-se superadas, razão pela qual não se perde tempo para rebatê-las. Vale lembrar que a tese negacionista não encontra guarida de relevo também em Portugal. E ...

Uma visão contemporânea e afetiva, do obsoleto artigo 1.830, do Código Civil.

Não há nenhum fim. Não há nenhum começo. Há apenas a paixão da vida. – Frederico Fellini.   Resumo: O presente artigo demonstrará a existência do princípio da afetividade no direito sucessório, bem como a possibilidade de desconstituição de direito sucessório por ausência de afeto comprovado, a promulgação da Emend ...

Será que o pai ainda pode tudo?

Os pais não são os senhores absolutos da vida de seus filhos. Eles devem seguir direitos e deveres estabelecidos por lei, sob o risco de perdê-los. O poder familiar é um dos temas mais importantes, não só do Direito de Família, mas também da vida em família. E há um bom motivo para isso. É ele que define o conjunto de direitos e deveres que deve balizar a relaç ...

Partilha de bens

A partilha de bens do casal separado, após o divórcio, a separação judicial ou a dissolução de união estável, constitui um processo autônomo de conhecimento, objetivando a divisão do acervo patrimonial existente e cuja matéria apenas versa a direitos de coisa comum sobre os bens formados em condomínio. Importa dizer que a questão relativa aos bens im&oac ...

Artigo 1.698 do Código Civil: Divergências doutrinárias acerca de sua natureza jurídica na ação de alimentos

RESUMO: Tem-se por objetivo colaborar com a interpretação do artigo 1.698 do Código Civil-2002, analisando a controvérsia doutrinária existente acerca de sua natureza jurídica ser uma nova intervenção de terceiros criada, especificamente, para a ação de alimentos.   Palavras-chave: artigo 1.698 do CC; controvérsia doutrinária; natureza jurídica.& ...