Seminário Jurídico em Tocantins

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins vai realizar, nesta sexta-feira (21), o Seminário Jurídico Direito da Família, no auditório da Defensoria em Palmas. A iniciativa é do Centro de Estudos Jurídicos da instituição, e é destinada a defensores públicos e demais servidores, advogados, além de membros do Ministério Público e Tribunal de Justi&cce ...

Audiência pública discutiu os desafios para combater a Alienação Parental

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou, na última segunda-feira (10), audiência pública para debater a alienação parental. A audiência foi proposta pela Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF), conjuntamente com a Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica, Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), nacio ...

Semana discute o enfrentamento à violação dos direitos do idoso

Dados indicam que é dentro de sua própria casa que o idoso tem seus direitos violados   Entre os dias 10 a 15 de junho acontece a II Semana de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, com objetivo de estimular a prevenção e o enfrentamento à violação dos direitos do idoso. O evento acontece em Brasília e é realizado pela Secretaria Especial do Idoso (SEI).  ...

Com base nos princípios da afetividade e solidariedade juíza de Goiânia estabelece pensão para convivente

Nesta terça-feira (11), a juíza da 4ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia Maria Cristina Costa, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), condenou um odontólogo aposentado a pagar pensão alimentícia, no valor de um salário mínimo, para a mulher com quem manteve um relacionamento por 30 anos. A mulher  pediu o reconhecimento de uni&atil ...

IBDFAM opina pela rejeição do Estatuto do Nascituro

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) enviou no último dia 5, minuta pela rejeição do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. O PL é de autoria dos deputados Luis Bassuma e Miguel Martins, está em tramitação na Câmara dos Deputados, e foi aprovado recentemente na Comissão de Finan&cc ...

Audiência debate implantação de Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar da Mulher em Santos (SP)

Nesta terça-feira (11) foi realizada audiência pública para discutir a instalação da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar da Mulher, na Câmara dos Vereadores de Santos (SP). A iniciativa é da Comissão Especial de Vereadores (CEV), composta pela vereadora Fernanda Vannucci (PPS) e os vereadores Ademir Pestana e Sandoval do Nascimento Soares (ambos do PSDB).   ...

TV Senado transmite ao vivo audiência pública "Alienação parental em debate

 TV Senado transmite ao vivo audiência pública "Alienação parental em debate". Veja: http://www.senado.gov.br/noticias/tv/ ...

V Simpósio de Direito de Família do IBDFAM/ PR vai abordar o valor jurídico da afetividade

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Paraná (IBDFAM-PR), o V Simpósio de Direito de Família será nos dias 12 e 13 de junho. Para a advogada Adriana Hapner, presidente do IBDFAM/PR, o destaque deste simpósio é a relevância do tema central "Consequências jurídicas dos vínculos socioafetivos".      Segundo ela, é um t ...

STJ decide que criança já integrada ao novo meio permaneça no Brasil

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma mãe brasileira o direito à guarda da filha menor, em território nacional.  A Ação movida pela União pedia a busca e apreensão da menina para que fosse devolvida ao pai, na Argentina. A família (pai, mãe e filha) morava na Argentina, mas após a separaçã ...

Direito de Família é debatido em Congresso Goiano nesta semana

 Temas atuais que afetam as famílias brasileiras como pensão alimentícia, testamento, internação compulsória e diferenças entre união estável e namoro são alguns dos enfoques do Congresso      Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família de Goiás (IBDFAM-GO), o 3º Congresso Goiano de Direito de Família tem como tema c ...