I Congresso piauiense contribui para a difusão do Direito de Família

O divórcio e as novas relações familiares, a modulação da socioafetividade no direito brasileiro, a homoafetividade e o direito a diferença, a responsabilidade civil nas relações familiares e o direito fundamental à convivência familiar. Esses são alguns dos temas que serão debatidos no I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais. O congresso começa na próxima quinta-feira, dia 19 de maio, em Teresina. Org ...

Começa hoje I Ciclo de Debates sobre direito das famílias em Uberlândia

O novo sistema de divórcio no Brasil e as novas famílias são os temas de abertura do I Ciclo de Debates em Direito das Famílias em Uberlândia. A primeira palestra vai ser realizada hoje, dia 12 de maio, às 19h30, pelo advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento será na sede da OAB em Uberlândia. O objetivo do ciclo de debates é reunir profissionais da área do Direito e ...

Congresso Paraibano traz as últimas mudanças no Direito de Família do país

O III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões começa nesta sexta-feira, dia 13 de maio, no Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB). O evento vai tratar dos aspectos controvertidos da sucessão na união estável, filiação biológica e socioafetiva, a responsabilidade civil dos pais pela integridade psíquica dos filhos, os aspectos processuais do novo divórcio, além dos mais recentes acontecimentos relacionados ao direito de fa ...

Direito de família é destaque em programa mineiro de mediação de conflitos

O promotor de justiça Dimas Messias de Carvalho (MP-MG), membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e autor de diversas obras sobre o direito de família, participou nesta quinta-feira, dia 5, do Programa de Mediação de Conflitos (PMC) em Belo Horizonte. Representando o IBDFAM na palestra, o promotor abordou os temas que mais geram conflitos familiares: a síndrome da alienação parental e a guarda. O promotor esclareceu a ...

STF muda o futuro do país

No julgamento histórico e revolucionário em que o STF reconheceu por unanimidade a união homoafetiva estável, os ministros da suprema corte citaram juristas do IBDFAM. Comentários como "não achei que fosse viver para ver isso", escreveram os internautas. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, a Suprema Corte do Brasil deu a demonstração de que sua leitura e interpretação d ...

Julgamento hoje pode mudar a vida de milhares de brasileiros

A união homoafetiva estável entrou oficialmente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). As duas ações que podem reconhecer a união estável entre homossexuais devem ser julgadas hoje, (4), em Brasília. Mais de 120 mil brasileiros poderão ser beneficiados com a decisão, de acordo com os números apresentados pelo IBGE relativos ao Censo. O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai participar como terceiro intervenient ...

Bullying pode virar crime

Uma prática que afeta estudantes no Brasil e que pode deixar marcas psicológicas para o resto da vida, o bullying, ato de agredir e intimidar colegas pode, em breve, ser considerado crime. No Congresso Nacional tramitam atualmente três projetos de lei que tratam do assunto e algumas cidades brasileiras já possuem legislação sobre o tema.A iniciativa mais recente vem da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de ...

IBDFAM e MP da Paraíba assinam parceria para regularizar os registros de nascimento no estado

O procurador geral de Justiça da Paraíba Osvaldo Trigueiro e o advogado Rodrigo Toscano de Brito, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba (IBDFAM/PB), assinaram na última sexta feira (29) convênio para criação do projeto "Nome Legal". O objetivo da iniciativa é regularizar a filiação e registro de nascimento na Paraíba.Segundo Rodrigo Toscano de Brito, um grande número de pessoas, principalmente crianças ...

STF pode rever decisão de paternidade julgada há mais de duas décadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever hoje (28), decisão sobre investigação de paternidade 21 anos depois de o caso ter sido julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O julgamento foi suspenso no início do mês pelo ministro Luiz Fux que pediu vistas e deverá ser retomado nesta quinta-feira. A possibilidade de reabertura de um processo já transitado em julgado, ou seja, decisão definitiva em que nà ...

Florianópolis terá amanhã I Seminário de Direito Homoafetivo

A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) promove amanhã, dia 26, o I Seminário de Direito Homoafetivo. O evento será realizado de 19 às 22 horas no auditório da OAB/SC. Segundo a advogada Maria Luzzoli, presidente da Comissão de Santa Catarina, há a necessidade de habilitar profissionais do Direito, além de ainda existir uma falta de sensibilidade e de conhecimento muito grande.No progr ...