IBDFAM no mundo

O advogado Paulo Lins e Silva, presidente da Comissão de Relações Internacionais do IBDFAM, proferiu palestra no dia 3 de novembro na cidade de Macau, na China.  De acordo com o advogado, estiveram presentes cerca de 150 participantes de 65 países distintos. O diretor falou sobre a importância do IBDFAM na evolução histórica legislativa do Brasil, diante de sua rica contribuiç&ati ...

Inscrições prorrogadas para o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família

Informamos que as inscrições para o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família poderão ser feitas até o próximo dia 8.  Após esta data, somente serão feitas por telefone, com pagamento exclusivo por cartão de crédito, pelo (31)3324-9280, até o próximo dia 18, ou no local do evento, a partir do dia 20 de novembro.   Saiba mais em : http://ibdfa ...

CGJ vai analisar pedido de providências do IBDFAM para padronizar a conversão de união estável em casamento em todo o Brasil

Em atendimento ao pedido de providências enviado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em junho deste ano, para que seja regulamentado em âmbito nacional o procedimento de conversão de união estável em casamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou o pedido para a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). O relator, conselheiro Saulo Casali Bahia, entendeu que o pedi ...

IBDFAM e OAB/MG selam parceria nesta semana

Nesta quarta-feira, dia 30, o Ibdfam firmou parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG). A OAB/MG é a mais nova entidade apoiadora do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família, evento que o IBDFAM promove entre os dias 20 e 22 de novembro no Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá, no Triângulo Mineiro.   Com o tema “Famílias: Pluralidade e Felicidade&rdq ...

Espetáculo do ator Carlos Nunes integra a programação do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família

O ator mineiro Carlos Nunes se apresentará no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família com a peça: “Comi uma Galinha e Tô pagando o pato”. O espetáculo será realizado no dia 21 de novembro (quinta-feira) às 21 horas no Teatro Tiradentes, primeiro piso do Tauá Grande Hotel em Araxá (MG).     No espetáculo Carlos Nunes interpreta o presidiário J ...

Após fim do casamento mulher tem direito a partilha de verba trabalhista, decide TJRO

No último dia 24, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), entendeu que as verbas trabalhistas, com período aquisitivo na constância da união, são partilháveis após o divórcio do casal. Em primeira instância foi negado à mulher o direito à parte dos créditos trabalhistas devidos ao ex-marido. O juízo de 1º grau negou a partilha de aç ...

Lei garante salário maternidade para mulheres e homens adotantes e para casais do mesmo sexo

 Na última sexta-feira (25), a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que garante salário-maternidade de quatro meses para homens e mulheres segurados do INSS que adotarem filho, independente da idade da criança. A Lei nº 12.873 equipara homem e mulher no direito ao benefício em caso de adoção. A mesma regra vale para casais adotantes do mesmo sexo. Além disso, a lei estende para o c& ...

IBDFAM vai disponibilizar transporte interno em Araxá

 O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai disponibilizar vans gratuitas circulando entre os hotéis do município de Araxá aos congressistas. Os horários de circulação das vans ao Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá, local onde será realizado o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família, serão afixados nas entradas dos hotéis.  ...

Senado aprova projeto que altera Estatuto do Idoso

 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovara, nesta terça-feira (22), projeto de lei da Câmara que põe fim à exigência de comparecimento de idosos a órgão público quando estiverem doentes, seja para resolver assunto de interesse deles ou para atender demanda do próprio órgão. O projeto (PLC 45/2012) modifica o Estatut ...

Manifesto ANGAAD

A Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD), tendo em vista a grande comoção causada pela repercussão da disputa judicial em que está envolvida a menina Duda, de Contagem (MG), trazendo temor e insegurança a muitas famílias adotivas e pretendentes à adoção, colocando em risco o instituto da adoção, vem a público a ...