Magistrados participam em Goiânia do II Encontro Nacional de Juiízes de Família

O II Encontro Nacional de Juízes de Família está sendo realizado nesta semana em Goiânia. O evento é organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), e tem como proposta  utilizar o conhecimento de outras áreas como a psicologia para aprimorar o trabalho nas Varas e Família de todo o País.      O encontro começou nesta quarta-feira (11) e termina nesta sext ...

Alienação parental é tema de audiência pública no Senado Federal

Nesta segunda-feira, dia 9, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim, promoveu audiência pública para debater a alienação parental. Os especialistas que participaram do evento defenderam a guarda compartilhada para evitar a alienação parental.    Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul (Ibdfam/ ...

A violência contra as mulheres é um problema de todos, diz especialista

 A programação científica do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família que acontece entre os dia 20 e 22 de novembro, em Araxá (MG) vai abordar a violência de gênero e a conjugalidade. A diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) Adélia Moreira Pessoa (SE), que vai discutir a questão, concedeu entrevista ao portal. Confira:   Como pod ...

Gênero, violência e conjugalidade

    “A violência de Gênero revela-se através de várias molduras, expressando-se por diversas formas que não se excluem mutuamente (física, moral, psicológica, patrimonial e sexual)”. A diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) Adélia Moreira Pessoa (SE), que discutirá o tema “Gênero, violência e conjugalidad ...

TJSP decide por bloqueio do FGTS de devedor de alimentos

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu penhorar os valores do FGTS de um pai que devia pensão alimentícia. O Tribunal deu provimento ao recurso interposto contra decisão que indeferiu pedido de bloqueio de valores em contas bancárias e vinculadas ao FGTS do agravado, bem como sua inclusão no SPC e Serasa.   Para Paulo Fernando de Andrade Giostri ...

Entrevista: a irrepetibilidade da verba alimentar X boa fé

 A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, na última semana, indenização no valor de R$ 10 mil para um homem que pagou pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai. Após um exame de DNA ter excluído a paternidade, o homem ingressou com ação judicial requerendo a repetição de in ...

Entrevista: reconhecimento de paternidade socioafetiva

 Na semana passada publicamos matéria sobre decisão unânime da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantendo sentença que julgou procedente o pedido em ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Veja entrevista com o promotor aposentado Dimas Messias de Carvalho, membro do IBDFAM e um dos advogados da ação*:   Qual é ...

Dano e pena civil parental é tema de palestra no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família

Entre os dias 20 e 22 de novembro, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) promove,  em Araxá (MG), o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. Para explorar com profundidade e inovação o tema central desta edição “Famílias: Pluralidade e Felicidade” os maiores juristas do Brasil irão discutir assuntos de grande relevância para o Direito de Fa ...

Entrevista: especialista vai abordar a responsabilidade civil no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família

    Entre os dias 20 e 22 de novembro, em Araxá (MG), o Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) promove o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. Para explorar com profundidade e inovação o tema central desta edição “Famílias: Pluralidade e Felicidade”, os maiores juristas do Brasil irão discutir os temas de maior relevância para o Dire ...

Presidência da República institui Programa Mulher: Viver sem Violência

A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 30 de agosto o Decreto nº 8.086, que instituiu o Programa Mulher: Viver sem Violência. O objetivo do programa é integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da rede socioas ...