IBDFAM Bahia realiza hoje o “Café das Famílias”

Nessa quinta, 26 de julho, será realizado o “Café das famílias”. O evento traz como tema “Abandono Afetivo nas Relações de Família - Processo, Procedimento e Prática”. A programação conta com exibição de vídeo de palestra do procurador de Justiça, Nelson Rosenvald, membro do IBDFAM, seguido de debates.   O “Café da ...

Evento discute direitos dos jovens LGBT

 O Grupo da Diversidade Sexual de Santos, em parceria com IBDFAM, comemorou o dia 19 de julho com filme e debate.   O encontro, realizado na forma de uma roda de conversa, colocou em debate questões de grande importância para a juventude gay como a falta de capacitação de professores para lidar com a diversidade sexual. Pesquisa indica que pelo menos 80% dos docentes se dizem desprep ...

Conferência Nacional sela parcerias e potencializa a participação de adolescentes

Terminou na última sexta (14) a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que debateu a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Realizada entre os dias 11 e 14 de julho, a conferência contou com a participação de mais de dois mil delegados, dentre eles 800 adolescentes. De acordo com a presidente do Conselho Nacional dos Direit ...

Nos 22 anos do ECA falta de prioridades ainda é o grande entrave para a efetivação dos direitos

Nos 22 anos de aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados neste próximo dia 13 de julho, a falta de prioridade na elaboração e execução de políticas públicas voltadas para meninos e meninas apontam que as premissas básicas do documento não têm sido cumpridas. Diz o artigo 4º que a garantia de direitos dessa parcela da populaç ...

Comissão realiza audiência para discutir o acesso das famílias à reprodução assistida pelo SUS

A Comissão de Seguridade Social realizou nesta terça-feira (10) uma audiência pública para discutir o acesso à reprodução assistida, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por casais com problema de infertilidade. A iniciativa do debate é dos deputados federais Chico Lopes, João Ananias, Jô Moraes e Luciana Santos.    De acordo com a deputada Jô Moraes ...

Emenda do divórcio direto completa dois anos

Na próxima sexta-feira, dia 13 de julho, a Emenda Constitucional 66/2010, que instituiu o divórcio direto, completa dois anos. A medida facilitou a vida de milhares de pessoas que puderam dissolver o casamento sem ter que esperar entre um ou dois anos. Antes da promulgação da EC, era exigido um ano de separação judicial ou a comprovação de dois anos de separação de fato do casa ...

Conselheiros tutelares terão direito a salário e benefícios trabalhistas

Na última quarta-feira (4) senadores aprovaram, em Plenário, o projeto de lei na forma de substitutivo da Câmara (PLS) 278/09 que garante remuneração e direitos trabalhistas básicos aos conselheiros tutelares de todos os municípios brasileiros e do Distrito Federal. O projeto original é da senadora Lúcia Vânia (PSDB – GO) e recebeu apoio unânime dos senadores e agora ...

Documentário traz tema da adoção

Divulgação: Documentário    “A caminha de Maria Alice já está pronta”, conta  Toni ansioso para adotar a criança que ele ainda nem conheceu.  Toni e David já tem a guarda provisória de Alisson,  hoje com 10 anos de idade e que começou a fazer  parte da família há um ano. “Alisson  não vai ficar com ciú ...

PEC sobre diversidade sexual recebe parecer favorável na CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 111/2011 recebeu nesta terça-feira (3) parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues, relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC da senadora Marta Suplicy visa alterar o art. 3º da Constituição Federal, para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativ ...

Projeto que concede direito a licença a homem que adota é aprovado em Comissão do Senado

O homem que adotar uma criança poderá ter licença de 120 dias e vencimento equivalente ao salário-maternidade pelo mesmo período. Esse é o benefício previsto pelo projeto dos senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias aprovado nesta quarta-feira, dia 4, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, em decisão terminativa, e que será submetido a votaç&atil ...