17/05/2013
Ação Global em Belo Horizonte contou com serviços de conciliação e exame de DNA
Projeto Ação Global, realizado no dia 18 de maio, proporcionou à população do bairro Aarão Reis, em Belo Horizonte, serviços de conciliação e reconhecimento de paternidade. O projeto é uma parceria entre a Rede Globo e SESI, conta com a participação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e oferece serviços na área de saúde, educa ...
17/05/2013
Lançamento da obra Curso de Direito de Família
A nova edição da obra Curso de Direito de Família, do advogado Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM, está sendo lançada pela Editora Forense, integrante do Grupo Gen, e estará disponível a partir do próximo dia 27 de maio. A proposta da obra, em 1304 páginas, 64 páginas a mais que a edição anterior, toda revista e atualizada, é expor e discuti ...
15/05/2013
Dia Internacional da Família: especialista faz balanço das conquistas e diz que é preciso avançar nas leis civis
No dia 15 de maio, comemora-se o Dia Internacional da Família. A data foi instituída em 1994, ano em que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou o ano internacional da família, com o tema “Família, Capacidades e Responsabilidades num Mundo em Transformação”. Para o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Fa ...
15/05/2013
IBDFAM promove palestras para a população carcerária em Roraima
Nesta sexta-feira, dia 17 de maio, a defensora pública Neusa Silva Oliveira, presidente do IBDFAM/RR, vai ministrar palestra na Penitenciária Agrícola de Boa Vista, em Roraima, com o tema “Direito de Recomeçar: começando pela família”, durante o evento “Ação de Cidadania: acesso à Justiça”, em parceria com a Associação dos Defensores P&uacu ...
15/05/2013
Lançamento da obra "Curso de Direito da Criança e do Adolescente"
A Editora Saraiva convida para o lançamento da obra "Curso de Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos teóricos e práticos", sexta edição revista e atualizada. O evento será no dia 20 de maio, a partir das 17 horas, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), na Rua Rodrigo Silva 26, 8º andar. ...
14/05/2013
Resolução do CFM é evolução, mas ainda é necessário lei sobre o tema, diz especialista
Na última semana, o Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou a nova resolução sobre a reprodução assistida. A Resolução, de número 2.013/2013, dispõe sobre vários procedimentos relacionados ao Direito de Família e Sucessões, tais como doação de gametas, reprodução assistida para casais homoafet ...
14/05/2013
Prefeitura do Rio de Janeiro lança medida que garante a inclusão em programas sociais de crianças sem convívio materno
Levantamento feito pela Secretaria Municipal da Casa Civil, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceira com o IPEA/SAE, vai mapear a situação e as necessidades desses menores A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou, nesta segunda-feira (13), o programa “Amor de Mãe” que vai mapear as necessidades dos menores que vivem sem convívio ma ...
14/05/2013
Resolução do CNJ obriga os cartórios de todo o país a converterem a união estável homoafetiva em casamento
Resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrarem o casamento civil e converterem a união estável homoafetiva em casamento foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por maioria de votos (14 votos a 1). Os cartórios não mais poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. De acordo com a assessoria d ...
09/05/2013
Paraíba promove evento para marcar o Dia da Família
Em comemoração ao Dia da Família, na próxima quarta-feira (15), a OAB/PB e o IBDFAM/PB, irão promover o seminário "Novos direitos para novas famílias". O evento, será na sede da OAB, em João Pessoa, a partir das 8 horas e contará com debates e palestras com a participação de Eduardo Cavalcanti, Larissa Leal, José Baptista de Melo Neto, Renata ...
08/05/2013
Promoção para associados
Concorra à obra "Direito Civil-Sucessões", novo livro do jurista Paulo Lôbo, diretor nacional do IDDFAM. Para participar, envie até o dia 22 de maio uma mensagem para o e-mail comunicacao@ibdfam.org.br definindo em resumo a importância do Direito das Sucessões, na contemporaneidade. Uma comissão irá escolher a melhor frase enviada. Participe! A obra integra o curso de direito ...