IBDFAM sugere que questões relacionadas às uniões homoafetivas sejam tratadas pelas Varas de Família

O Instituto Brasileiro de Família (IBDFAM) encaminhou, na semana passada, ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugerindo que as questões relacionadas às uniões estáveis homoafetivas sejam tratadas pelas Varas de Família. A Ordem dos Advogados do Brasil também protocolou ofício que trata da mesma questão. O objetivo é unir esforços.Levando em consideração a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) — que re ...

Mediação de conflitos poupa tempo e evita acúmulo de processos no Judiciário

O processo de mediação de conflitos foi criado, inclusive, para desafogar o Poder Judiciário e permitir que a solução seja realizada de maneira rápida e eficaz. Assim, antes de levar a questão conflituosa a julgamento, as partes envolvidas procuram um mediador que busca resolver a desavença de forma consensual e eficiente. O resultado disso é a solução dos conflitos sem a demora e, o que afasta o desgaste dos longos e tenebrosos proces ...

Adoção para casal do mesmo sexo é garantida em Minas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovou, por unanimidade, a adoção de uma criança por duas mulheres de Patos de Minas. Há dois anos e meio o casal lutava por essa decisão, e, segundo o advogado Abelardo Mota, que atuou no processo, é a primeira vez na história do estado que um casal em união homoafetiva consegue adotar uma criança.  Mota revela que o menino convive desde seus primeiros dias de vida com o casal. Isso porque, l ...

Congresso trata das famílias e suas relações multidisciplinares

O III Congresso de Direito de Família do Mercosul dará visibilidade às várias questões que permeiam o universo das relações familiares. Para abrir o evento, o presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, discutirá "A nova organização das famílias" ressaltando o Estatuto das Famílias (PL674/2007) e a decisão do STF que reconheceu como estável a união entre pessoas do mesmo sexo. A presidente do IBDFAM/RS e coordenadora ...

É cancelado o I Encontro de Direito de Família do Maranhão

O I Encontro de Direito de Família do Maranhão, que aconteceria hoje, dia 27 de maio, em São Luís, foi cancelado em virtude da greve dos motoristas e cobradores do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA).O IBDFAM/MA, organizador do evento, em parceria com a Faculdade São Luis, decidiram por cancelar o Encontro que teria o seu acesso dificultado em razão da greve. A nova data do I Encontro de Di ...

Brasil comemora nesta quarta-feira Dia Nacional da Adoção

O País comemora nesta quarta-feira, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção. A data foi instituída no Brasil em 2002 por meio da Lei 10.447. Desde então, alguns avanços foram conquistados nessa seara. Para o diretor nacional do IBDFAM, Rolf Madaleno, a Lei 12.010 - de 2009- é o principal progresso. Ele explica que a lei de 2009 trouxe três principais avanços. O primeiro deles é a preocupação com a inserção do jovem em sua família ...

III Congresso de Direito de Família do Mercosul reúne experts da área em Porto Alegre

A seção gaúcha do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM/RS) está à frente da realização do III Congresso de Direito da Família do Mercosul, de 2 a 4 de junho, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. Com o tema A família e suas relações multidisciplinares: Um caminho a ser percorrido, o evento reunirá expoentes da área para abordar diversos itens relacionados. Presidido pela advogada Delma Silveira Ibia ...

Eventos debatem direito homoafetivo

Como parte do dia Internacional contra a Homofobia, o Congresso Nacional realizou nesta terça-feira, dia 17 de maio, em Brasília, o oitavo Seminário LGBT. Na pauta estão o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia, a atuação do legislativo nas questões que envolvem o direito homoafetivo e os desdobramentos da decisão do STF que reconheceu, no início deste mês, a união estável entre pessoas do mesmo ...

II Colóquio de Direito de Família discute questões polêmicas em Dracena

Acontece no dia 20 de maio, em Dracena, no estado de São Paulo, o II Colóquio de Direito de Família. Realizado pela regional São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-SP), o evento começa às 19 horas, no salão nobre do Centro de Ensino Superior de Dracena (Cesd). Serão debatidos temas polêmicos como os alimentos gravídicos e o parto anônimo. O advogado e vice-presidente do IBDFAM-SP, Sérgio Marques da Cruz ...

Direito de Família é tema central na novela Insensato Coração

A novela Insensato Coração, exibida pela Rede Globo, apresenta em sua trama assuntos diretamente relacionados ao Direito de Família. Questões como reconhecimento de paternidade, relações extraconjugais e homofobia fazem parte dos dramas vividos pelos personagens a cada capítulo, trazendo para o cotidiano temas que na maioria das vezes são debatidos apenas nos tribunais.Para os diretores da novela Gilberto Braga e Ricardo Linhares, o princ ...