Evento internacional do IBDFAM discute a família e seus desafios

Após o sucesso do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, o Brasil se prepara para o Congresso Internacional de Direito de Família. O evento unirá dois grandes acontecimentos: o IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul, que acontecem em Gramado, no Rio Grande do Sul, entre os dias 18 e 21 de outubro de 2012.A coordenadora geral do evento, Delma Silveira Ibias, presidente do IBDFAM/RS, fal ...

Novo CPC pode criar mais uma forma de garantir o pagamento de pensão alimentícia

O texto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá prever a inserção dos nomes de devedores de pensão alimentícia em empresas de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. De acordo com o advogado Ronner Botelho, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), essa medida é uma ferramenta a mais para garantir "a efetivação do cumprimento das obrigações alimentares minimizando os calvários dos pro ...

Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual tem nova vice-presidente

A nova vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é a advogada Patrícia Gorisch (SP). A Comissão Nacional é presidida pela advogada Marília Arruda (RJ) O objetivo da Comissão Nacional é criar comissões regionais em cada um dos estados brasileiros. Segundo Patrícia Gorisch, "com as comissões estaduais nós vamos ganhar força para cobrar p ...

Visão interdisciplinar do Direito de Família

Será lançado nos próximos dias 12 e 13 de dezembro, em Porto Alegre (RS), o livro "Direito de Família em Perspectiva Interdisciplinar". Segundo o advogado Fabrício Dani de Boeckel, um dos autores e sócio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a intenção da obra é "tratar de temas pouco explorados de maneira interdisciplinar, o que dificilmente é encontrado nos manuais de Direito de Família".   A obra é de a ...

Discriminação sexual pode virar crime de tortura

O Projeto de Lei (PL)1.846/2011 da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) quer transformar em crime de tortura a discriminação sexual. Na legislação atual "para a configuração do crime de tortura, é necessário o sofrimento físico ou mental provocado na vítima, mediante violência grave ou ameaça, em razão da discriminação racial ou religiosa". O que a deputada propõe é incluir nessa lei a discriminação sexual. Na justificativa ...

Palestra trata de planejamento sucessório em São José dos Campos

O Núcleo Regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família de São José dos Campos, em São Paulo, vai realizar a palestra "Planejamento Sucessório". O evento será nessa quinta-feira, dia 1º, na Casa do Advogado, a partir das 19 horas.  Quem vai ministrar a palestra é a advogada Fabiana Domingues Cardoso, sócia do IBDFAM. Fabiana atua na área de Direito de Família e Sucessões e é autora de artigos e do livro Regime de B ...

Minas Gerais ganha Frente Parlamentar de Apoio à Adoção

Será lançada sexta-feira, dia 25, a Frente Parlamentar de Apoio à Adoção de Minas Gerais. A iniciativa tem como objetivo agilizar os processos judiciais e buscar formas alternativas de adoção. Segundo a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM, Minas é o terceiro estado a receber o projeto. "Já temos frentes em São Paulo e Rio. Nosso intuito é que todos os estados tenham a sua. Alagoas ...

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Do dia 13 ao dia 16 de novembro, Belo Horizonte recebeu assistentes sociais, promotores, advogados, magistrados, psicólogos, psicoterapeutas e profissionais das mais diversas áreas relacionadas ao Direito de Família para debaterem temas como alienação parental, mediação, alimentos gravídicos, famílias transnacionais, entre outros. Os participantes vieram de todas as regiões brasileiras e puderam trocar experiências. O juiz Rodolfo Már ...

Morrer e suceder

Nessa quinta-feira, dia 24, a professora Giselda Hironaka, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai lançar o livro "Morrer e Suceder". A obra trata do passado e presente da transmissão sucessória concorrente. O lançamento será realizado na Livraria RT, a partir das 18 horas. O endereço é Rua Conde do Pinhal, 80, Centro, em São Paulo. ...

História de novela

O Tribunal de Justiça de Santa Cantarina (TJ-SC) foi palco de uma decisão inusitada. A 4ª Câmara de Direito Civil julgou um caso de pensão alimentícia que envolvia um "quadrilátero amoroso". Na ação, uma mulher requisitava pensão de um homem, falecido, cuja renda já era dividida entre duas outras mulheres. Para o relator do processo, desembargador Eládio Torret Rocha, a história é digna de novela. "Ouso afirmar que os meandros fol ...